- O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde anunciaram reformas na avaliação dos cursos de Medicina no Brasil.
- O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será aplicado anualmente a partir de 2025 e influenciará o acesso ao Exame Nacional de Residência (Enare).
- O Enamed será realizado no 4º ano do curso a partir de 2026, com a nota contando para 20% da avaliação para a residência médica.
- Cursos com baixo desempenho poderão ter suas vagas suspensas e enfrentar restrições em programas como Fies e Prouni.
- As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) visam alinhar a formação médica às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e promover inclusão e acolhimento estudantil.
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde anunciaram um conjunto de medidas que visam reformular a avaliação dos cursos de Medicina no Brasil. A iniciativa surge em resposta à crescente preocupação com a qualidade da formação médica, especialmente após a rápida expansão de cursos nos últimos anos.
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será aplicado anualmente a partir de 2025, é o principal foco das mudanças. Este exame não apenas avaliará o desempenho dos estudantes, mas também influenciará o acesso ao Exame Nacional de Residência (Enare). Pela primeira vez, o Brasil terá uma escala interpretativa de desempenho, permitindo um acompanhamento mais eficaz da evolução dos cursos.
Novas Diretrizes e Avaliações
Outra inovação é a aplicação do Enamed no 4º ano do curso, a partir de 2026. Essa etapa permitirá identificar lacunas na formação antes do internato, contribuindo para a segurança da população. A nota obtida nessa fase contará com 20% do peso para o ingresso na residência médica, incentivando o engajamento dos alunos.
As instituições de ensino também enfrentarão consequências mais rigorosas em caso de baixo desempenho. A partir de 2026, cursos mal avaliados poderão ter suas vagas suspensas e enfrentar restrições em programas como Fies e Prouni. Além disso, o Inep realizará visitas in loco para um diagnóstico abrangente da formação médica no país.
Diretrizes Curriculares Nacionais
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), aprovadas em agosto, também fazem parte desse pacote de reformas. O documento busca alinhar a formação médica às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando a prática na atenção primária e em cenários mais complexos. A integração entre ensino, serviço e comunidade será fundamental.
Além disso, as DCNs promovem políticas de inclusão e acolhimento estudantil, prevendo núcleos de apoio psicossocial e valorização da diversidade. As instituições terão que atender a exigências específicas, como laboratórios de habilidades e um corpo docente qualificado, para garantir uma formação de qualidade.
Essas medidas refletem um esforço do Estado brasileiro para equilibrar a quantidade e a qualidade na formação médica, um desafio que se arrasta há anos.
