- O conceito de herança digital está se tornando mais relevante no Brasil, à medida que a sociedade reconhece a importância de gerenciar bens digitais.
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a inclusão desses ativos em inventários e propôs a criação do “inventariante digital”, responsável por acessar e listar os bens digitais do falecido.
- Bens digitais incluem perfis em redes sociais, arquivos na nuvem e criptoativos, que podem ter valor econômico e afetivo.
- A advogada Vanessa Paiva destaca a falta de legislação específica sobre o tema, embora projetos de lei, como o Projeto de Lei 4/2025, estejam em tramitação.
- Casos como o da cantora Marília Mendonça evidenciam a necessidade de planejamento adequado para a preservação da memória e identidade digital.
O conceito de herança digital está ganhando destaque no Brasil, à medida que a sociedade se torna mais consciente da importância de gerenciar bens digitais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu recentemente a inclusão desses ativos em inventários, propondo a figura do “inventariante digital”. Esse profissional será responsável por acessar e listar os bens digitais do falecido, garantindo que tanto os ativos de valor econômico quanto os de valor afetivo sejam devidamente considerados.
Os bens digitais incluem perfis em redes sociais, arquivos na nuvem e criptoativos, que podem ter um impacto financeiro significativo. A advogada Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões, ressalta que a falta de uma legislação específica no Brasil torna a discussão ainda mais relevante. Embora projetos de lei estejam em tramitação, como o Projeto de Lei 4/2025, que busca definir o que compõe a herança digital, decisões do STJ já estabelecem precedentes importantes.
A Importância da Herança Digital
Casos como o da cantora Marília Mendonça, que geraram debates sobre o valor de perfis com milhões de seguidores, evidenciam a necessidade de um planejamento adequado. A preservação da memória e da identidade digital é tão crucial quanto a partilha de bens físicos. Especialistas recomendam a elaboração de um testamento digital, onde o indivíduo pode indicar o destino de seus ativos online, evitando disputas familiares e garantindo que suas memórias sejam respeitadas.
À medida que a vida se torna cada vez mais digital, a gestão da herança digital se torna uma parte essencial do planejamento sucessório. O reconhecimento dos bens digitais como patrimônio pelos tribunais é um passo significativo para assegurar que os herdeiros tenham acesso a esses ativos, refletindo a evolução das relações e do patrimônio na era digital.
