- O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNBD) será entregue em outubro, mês do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
- A criação da CNBD foi possibilitada pela aprovação do Projeto de Lei 41/2025, que ocorreu em regime de urgência na Câmara dos Deputados em 19 de setembro.
- A CNBD terá validade em todo o Brasil e visa reconhecer a importância da profissão docente, oferecendo benefícios aos educadores.
- Os professores com a CNBD terão acesso a descontos em eventos culturais e tarifas de hotéis, além de um cartão de crédito sem anuidade vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
- Para obter a CNBD, os docentes devem se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta da plataforma Gov.br.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNBD) começará a ser entregue em outubro, coincidentemente no mês do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. A criação da CNBD foi viabilizada pela aprovação do Projeto de Lei 41/2025, que ocorreu em regime de urgência na Câmara dos Deputados no dia 19 de setembro.
A nova carteira, que terá validade em todo o território nacional, é um reconhecimento da importância da profissão docente. Camilo Santana enfatizou que a aprovação do documento representa um passo significativo para valorizar os educadores, que desempenham um papel fundamental na formação de diversas profissões no Brasil. O projeto de lei aguarda sanção presidencial e deve ser assinado no dia 15 de outubro.
Benefícios da CNBD
Os professores que obtiverem a CNBD terão acesso a uma série de benefícios, incluindo descontos em eventos culturais como cinema, teatro e shows. Além disso, será possível usufruir de um desconto de 15% nas tarifas de diárias de hotéis, fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Outro benefício relevante é a oferta de um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que não terá cobrança de anuidade. Para obter a CNBD, os docentes devem se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha.
Processo de Emissão
O processo de emissão da CNBD dependerá da verificação das informações dos professores nas bases de dados do governo federal, incluindo a Receita Federal e o Censo Escolar. Os educadores deverão informar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atuam. Os estados, o Distrito Federal e os municípios também serão responsáveis por fornecer os dados necessários para a atualização da base de profissionais da educação.