- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
- A CNDB tem como objetivo facilitar o acesso a benefícios para professores da educação básica e superior em todo o país.
- Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da educação para o desenvolvimento do Brasil e a valorização dos profissionais da área.
- A carteira será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) em formatos digital e físico, contendo informações pessoais e profissionais dos docentes.
- A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que busca reconhecer o papel dos educadores na formação da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei 15.202, que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A nova carteira tem como objetivo facilitar o acesso a benefícios para professores da educação básica e superior em todo o país.
Durante a cerimônia, Lula enfatizou a importância da educação para o desenvolvimento nacional, afirmando que é por meio dela que se constrói a identidade e a soberania do Brasil. A CNDB faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar e qualificar os profissionais da educação.
Atualmente, o Brasil conta com 2.354.194 professores na educação básica e 310.182 docentes no ensino superior, conforme dados do Censo Escolar e da Educação Superior de 2023. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a CNDB não apenas identifica os educadores, mas também viabiliza o acesso a programas e benefícios.
Informações da CNDB
A carteira será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e poderá ser solicitada em formatos digital e físico. As informações contidas na CNDB incluirão nome, CPF, filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, além de uma foto no formato 3×4. Os dados necessários para a atualização da base de informações serão fornecidos pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal à União.
Com essa iniciativa, o governo busca reconhecer o papel fundamental dos educadores na formação da sociedade e na construção de um futuro melhor para o país. A CNDB representa um passo significativo na valorização da profissão docente, essencial para o progresso educacional brasileiro.
