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Ministérios da Saúde e Educação lançam portaria para certificar hospitais de ensino

SUS publica portaria que estabelece requisitos para Certificação de Hospital de Ensino, visando aprimorar formação e atendimento em saúde no Brasil

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Foto: Reprodução
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  • O Sistema Único de Saúde (SUS) publicou uma nova portaria em 15 de outubro, estabelecendo requisitos para a Certificação de Hospital de Ensino.
  • A certificação é destinada a hospitais, públicos ou privados, vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES).
  • O objetivo é melhorar a formação de profissionais de saúde e organizar fluxos de cuidado.
  • Atualmente, existem 1.322 hospitais com potencial para solicitar a certificação, e 202 já estão certificados, com validade prorrogada até 30 de junho de 2026.
  • O processo de certificação ocorre em duas etapas, começando com a Certificação de Nível 1 e, posteriormente, a Certificação de Nível 2, que inclui avaliação presencial.

Às vésperas de completar 35 anos de atuação, o Sistema Único de Saúde (SUS) implementa uma nova iniciativa para aprimorar a formação de profissionais de saúde. Em 15 de outubro, foi publicada uma portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação que define os requisitos para a Certificação de Hospital de Ensino. Essa certificação é destinada a hospitais, públicos ou privados, que estejam vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES).

Com a certificação, os hospitais que integram ensino, serviço, pesquisa e gestão serão reconhecidos como fundamentais na formação de profissionais comprometidos com o SUS. Para obter a certificação, as unidades devem estar registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O objetivo é não apenas melhorar a formação de alunos e residentes, mas também organizar fluxos de cuidado e qualificar a transição hospitalar.

Objetivos da Certificação

A certificação busca fortalecer a qualidade da atenção à saúde, do ensino e da pesquisa. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, enfatiza que essa medida traz benefícios que vão além do reconhecimento formal. Ele destaca que a certificação é um passo crucial para consolidar os hospitais como referências na formação prática de estudantes e residentes.

Atualmente, existem 1.322 hospitais com potencial para solicitar a certificação, desde que atendam aos requisitos. Os 202 hospitais já certificados terão sua validade prorrogada até 30 de junho de 2026, reconhecendo seu papel na formação e na integração entre ensino e serviço.

Etapas para a Certificação

O processo de certificação é dividido em duas etapas. A Certificação de Nível 1 requer a solicitação formal da instituição e a comprovação dos requisitos estabelecidos. Após a concessão dessa certificação, os hospitais podem solicitar a Certificação de Nível 2, que inclui uma visita presencial obrigatória e avaliação coordenada pelos ministérios envolvidos.

A nova portaria representa uma oportunidade estratégica para o SUS, promovendo a formação de profissionais de saúde alinhados às necessidades da população. A integração entre ensino e prática é vista como essencial para garantir acesso à assistência de saúde de qualidade.

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