- O Sistema Único de Saúde (SUS) publicou uma nova portaria em 15 de outubro, estabelecendo requisitos para a Certificação de Hospital de Ensino.
- A certificação é destinada a hospitais, públicos ou privados, vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES).
- O objetivo é melhorar a formação de profissionais de saúde e organizar fluxos de cuidado.
- Atualmente, existem 1.322 hospitais com potencial para solicitar a certificação, e 202 já estão certificados, com validade prorrogada até 30 de junho de 2026.
- O processo de certificação ocorre em duas etapas, começando com a Certificação de Nível 1 e, posteriormente, a Certificação de Nível 2, que inclui avaliação presencial.
Às vésperas de completar 35 anos de atuação, o Sistema Único de Saúde (SUS) implementa uma nova iniciativa para aprimorar a formação de profissionais de saúde. Em 15 de outubro, foi publicada uma portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação que define os requisitos para a Certificação de Hospital de Ensino. Essa certificação é destinada a hospitais, públicos ou privados, que estejam vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES).
Com a certificação, os hospitais que integram ensino, serviço, pesquisa e gestão serão reconhecidos como fundamentais na formação de profissionais comprometidos com o SUS. Para obter a certificação, as unidades devem estar registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O objetivo é não apenas melhorar a formação de alunos e residentes, mas também organizar fluxos de cuidado e qualificar a transição hospitalar.
Objetivos da Certificação
A certificação busca fortalecer a qualidade da atenção à saúde, do ensino e da pesquisa. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, enfatiza que essa medida traz benefícios que vão além do reconhecimento formal. Ele destaca que a certificação é um passo crucial para consolidar os hospitais como referências na formação prática de estudantes e residentes.
Atualmente, existem 1.322 hospitais com potencial para solicitar a certificação, desde que atendam aos requisitos. Os 202 hospitais já certificados terão sua validade prorrogada até 30 de junho de 2026, reconhecendo seu papel na formação e na integração entre ensino e serviço.
Etapas para a Certificação
O processo de certificação é dividido em duas etapas. A Certificação de Nível 1 requer a solicitação formal da instituição e a comprovação dos requisitos estabelecidos. Após a concessão dessa certificação, os hospitais podem solicitar a Certificação de Nível 2, que inclui uma visita presencial obrigatória e avaliação coordenada pelos ministérios envolvidos.
A nova portaria representa uma oportunidade estratégica para o SUS, promovendo a formação de profissionais de saúde alinhados às necessidades da população. A integração entre ensino e prática é vista como essencial para garantir acesso à assistência de saúde de qualidade.