- O governo federal extinguiu 44 mil cargos obsoletos entre 2023 e 2025 e criou 35,9 mil novos cargos, focando nas áreas de saúde e educação.
- A reestruturação não gera aumento de despesas e visa modernizar a administração pública.
- Os 21,6 mil cargos de técnicos na educação ainda ocupados serão reaproveitados gradualmente.
- O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) utiliza critérios de obsolescência para identificar cargos a serem transformados, considerando a relevância das funções no contexto atual.
- Especialistas destacam que as aposentadorias de 153,6 mil funcionários federais até 2034 podem oferecer oportunidades para reestruturações mais eficientes.
O governo federal extinguiu 44 mil cargos obsoletos entre 2023 e 2025, enquanto 35,9 mil novos cargos foram criados, focando principalmente nas áreas de saúde e educação. A reestruturação visa modernizar a administração pública, sem gerar aumento de despesas.
Os 21,6 mil cargos de técnicos na educação ainda ocupados serão gradualmente reaproveitados. A transformação de cargos obsoletos busca adaptar a máquina pública às demandas contemporâneas, tornando o funcionalismo mais eficiente e homogêneo. As mudanças foram implementadas por meio de cinco projetos de lei e uma medida provisória.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), não há equivalência direta entre os cargos extintos e os criados, devido a diferenças de remuneração e à necessidade de equilíbrio orçamentário. Cargos como técnico em colonização e auxiliar de higiene dental foram eliminados, enquanto novas funções exigem maior especialização.
Critérios de Obsolescência
O MGI utiliza critérios de obsolescência para identificar quais cargos devem ser transformados. Esses critérios incluem o tempo em que o cargo permanece vago e a relevância das atribuições no contexto atual. Por exemplo, cargos como operador de fotocopiadora foram considerados obsoletos devido à automação.
A reestruturação também considera a descentralização da saúde pública, onde a execução das políticas é responsabilidade de estados e municípios. O governo estima que 153,6 mil funcionários federais se aposentem até 2034, criando oportunidades para novas transformações.
Oportunidades de Renovação
Especialistas apontam que as aposentadorias representam uma chance para o governo repensar a estrutura do Estado. A professora Cibele Franzese destaca que isso pode permitir a fusão de carreiras e a criação de funções mais ágeis. A professora Miriam Vale alerta que, sem um planejamento estratégico, o governo pode perder a oportunidade de inovar.
A fragmentação excessiva das carreiras no setor público é um desafio. A proposta é criar carreiras mais transversais, permitindo que os profissionais transitem entre diferentes áreas, aumentando a eficiência da administração pública.
