- A Procuradora-Geral de Nova York, Letitia James, apresentou novas regras para a Lei SAFE For Kids, sancionada em 2024 pela governadora Kathy Hochul.
- As regras exigem que plataformas de mídias sociais confirmem a idade dos usuários antes de permitir acesso a feeds algorítmicos.
- Redes sociais como TikTok, Instagram e YouTube serão impactadas, já que muitos menores passam pelo menos 20% do tempo em feeds.
- O período de consulta pública para as novas diretrizes será de 60 dias, e o Gabinete do Procurador-Geral terá um ano para finalizá-las.
- Organizações de defesa digital criticam a proposta, alegando que pode restringir o acesso de adultos a conteúdos protegidos pela Primeira Emenda.
A Procuradora-Geral de Nova York, Letitia James, apresentou novas regras para a Lei SAFE For Kids, sancionada em 2024 pela governadora Kathy Hochul. A proposta visa proteger a saúde mental das crianças ao exigir que plataformas de mídias sociais confirmem a idade dos usuários antes de permitir acesso a feeds algorítmicos.
As regras propostas impactariam redes sociais como TikTok, Instagram e YouTube, onde os menores passam pelo menos 20% do tempo em feeds. O período de consulta pública para essas diretrizes será de 60 dias, e o Gabinete do Procurador-Geral terá um ano para finalizá-las. A lei entrará em vigor 180 dias após a finalização das regras, mas pode sofrer alterações devido a possíveis disputas legais.
Organizações de defesa digital, como NetChoice e Electronic Frontier Foundation (EFF), criticam a proposta, argumentando que ela pode restringir o acesso de adultos a conteúdos protegidos pela Primeira Emenda. A expectativa é que o debate sobre a regulamentação das mídias sociais ganhe força, refletindo preocupações sobre o impacto do uso excessivo dessas plataformas na saúde mental das crianças.
