- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 847/2025.
- A nova legislação fortalece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
- Serão destinados R$ 70 bilhões até 2026 para ciência e tecnologia no Brasil.
- O FNDCT ampliará os recursos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
- A expectativa é que esses investimentos promovam inovação e desenvolvimento econômico e social no país.
O Brasil está passando por transformações estruturais significativas, incluindo a transição energética e a disrupção tecnológica, em um cenário de turbulência geopolítica. Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 847/2025, que visa fortalecer o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com previsão de R$ 70 bilhões até 2026 para ciência e tecnologia.
A nova legislação amplia os recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e à Finep, principal agente de fomento à pesquisa e inovação no Brasil. O FNDCT tem se mostrado essencial para conectar universidades e empresas, além de apoiar a inovação no setor privado e fomentar talentos em diversas áreas, como saúde, energia e agricultura.
Desde 2023, o governo Lula tem priorizado a ciência e tecnologia como motores de transformação social e econômica. Nos últimos dois anos e meio, a Finep já apoiou mais de 2.795 projetos, totalizando R$ 32 bilhões em investimentos. Com a nova lei, esse valor deve aumentar significativamente, refletindo um compromisso com a inovação.
Avanços e Parcerias
A integração entre universidades, institutos e empresas, junto com parcerias com instituições como o BNDES, tem sido crucial para a eficiência dos investimentos. O FNDCT prevê alocação de mais de R$ 18 bilhões em recursos não reembolsáveis até 2025, um aumento de 240% em relação ao governo anterior. Esses recursos têm possibilitado melhorias em infraestrutura nas universidades federais e em projetos de grande relevância, como o acelerador de partículas Sirius.
A nova lei representa um marco na política de ciência e tecnologia do Brasil, simbolizando a crença na inovação como propulsora do desenvolvimento econômico e social. A expectativa é que esses investimentos ajudem a estabelecer uma cultura de inovação duradoura, garantindo a soberania econômica e tecnológica do país.