- O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade em 17 de outubro.
- O programa visa ensinar democracia nas escolas e terá adesão voluntária de estados e municípios.
- A expectativa é alcançar 1 milhão de estudantes anualmente.
- O MEC desenvolverá uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã, incluindo currículos e capacitação de professores.
- A iniciativa busca preparar os jovens para a participação ativa na vida democrática e abordar temas contemporâneos, como mudanças climáticas e ética digital.
O Brasil dará um passo significativo na educação ao introduzir oficialmente o ensino da democracia nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) lançou, em 17 de outubro, a portaria 642, que institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. A iniciativa, que visa capacitar crianças e adolescentes para o exercício da cidadania, terá adesão voluntária de estados e municípios, com a expectativa de alcançar 1 milhão de estudantes anualmente.
O programa, coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, busca desenvolver nas novas gerações as habilidades necessárias para a participação ativa na vida democrática. Entre os temas abordados estão a estrutura dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da importância da participação social na formulação de políticas públicas. O MEC também criará uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã, que incluirá currículos, materiais didáticos e capacitação de professores.
Contexto Histórico
A formação cidadã já é uma diretriz estabelecida pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, mas sua implementação tem enfrentado desafios. Segundo João Tavares, diretor da Rede Nacional de Educação Cidadã, a educação para a cidadania é uma das promessas não cumpridas da democracia brasileira. O Brasil, que participou recentemente do ICCS, ficou em último lugar entre 22 países em termos de preparação dos alunos para o engajamento político.
O programa do MEC é inspirado em políticas de educação cidadã de países como Alemanha e França, que possuem iniciativas consolidadas nesse campo. A proposta é que a educação cidadã não se limite a conceitos teóricos, mas que também ensine os alunos a praticar a democracia e a compreender seu papel ativo na sociedade.
Desafios e Expectativas
A adesão ao programa será voluntária, mas espera-se que estados e municípios designem responsáveis para implementar as ações localmente. O MEC também planeja um plano de monitoramento e avaliação da iniciativa, além de oferecer apoio financeiro aos participantes. Tavares destaca que é crucial que a educação cidadã não seja ofuscada por outras prioridades, como a melhoria da infraestrutura escolar.
A educação cidadã deve abordar temas contemporâneos, como mudanças climáticas e ética no ambiente digital, preparando os jovens para os desafios da sociedade atual. A expectativa é que, ao final do programa, os alunos reconheçam a importância da Constituição e dos direitos e deveres de um cidadão, contribuindo para uma sociedade mais engajada e informada.
