- A Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente um projeto-piloto do governo de Tarcísio de Freitas para o ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- O projeto previa turmas de até 550 alunos e apenas um encontro mensal, desrespeitando diretrizes nacionais que exigem pelo menos 50% da carga horária em atividades presenciais.
- A decisão foi tomada pela juíza Larissa Kruger Vatzco, em resposta a uma ação popular de deputados do PSOL, que argumentaram que o modelo prejudicava a aprendizagem.
- A juíza destacou que a continuidade do projeto poderia causar “profundos prejuízos” à validade dos diplomas emitidos.
- O Estado e o secretário de Educação, Renato Feder, devem se abster de formar turmas ou efetivar matrículas até o julgamento final da ação.
A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, um projeto-piloto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proposta, que previa turmas de até 550 alunos e apenas um encontro presencial mensal, foi considerada em desacordo com as diretrizes nacionais da modalidade, que exigem pelo menos 50% da carga horária em atividades presenciais.
A decisão foi proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma ação popular movida por deputados do PSOL, incluindo Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi. Os parlamentares argumentaram que o modelo precarizava o ensino e dificultava o acompanhamento pedagógico, aumentando a exclusão educacional. O Ministério Público também se manifestou a favor da suspensão.
Na decisão, a magistrada destacou que a manutenção do projeto poderia resultar em “profundos prejuízos” à aprendizagem e à validade dos diplomas emitidos. A juíza determinou que o Estado e o secretário de Educação, Renato Feder, se abstenham de formar turmas ou efetivar matrículas nesse formato até o julgamento final da ação.
O projeto-piloto estava previsto para ser implementado em 20 escolas estaduais neste semestre. Contudo, a Secretaria da Educação ainda não havia esclarecido como seriam as atividades fora dos encontros presenciais nem se o modelo foi submetido ao Conselho Estadual de Educação. A situação é preocupante, já que São Paulo possui a segunda maior população de analfabetos com mais de 15 anos, totalizando mais de 894 mil pessoas.
