- O Brasil registrou um aumento de 2,1% no trabalho infantil em 2024, totalizando 1,65 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- A legislação proíbe o trabalho de crianças com menos de 13 anos e estabelece regras para aqueles entre 13 e 17 anos.
- A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica trabalho infantil como perigoso e prejudicial ao desenvolvimento, afetando a educação e a saúde das crianças.
- O IBGE considera diversas atividades econômicas na pesquisa sobre trabalho infantil, incluindo trabalho em negócios familiares e atividades de autoconsumo.
- O aumento do trabalho infantil demanda ações urgentes das autoridades e da sociedade para proteger os direitos das crianças e garantir acesso à educação.
O Brasil enfrenta um aumento preocupante no trabalho infantil, com 1,65 milhão de crianças e adolescentes nessa situação em 2024, conforme dados do IBGE. Esse número representa um crescimento de 2,1% em relação ao ano anterior, evidenciando a urgência de ações para combater essa problemática social.
A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças com menos de 13 anos. Para aqueles entre 13 e 17 anos, existem regras específicas que devem ser seguidas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial ao desenvolvimento das crianças, interferindo na educação e na saúde mental e física.
Definições e Classificações
O IBGE, ao realizar a pesquisa sobre trabalho infantil, considera diversos fatores, como o tipo de atividade econômica, o número de horas trabalhadas e a frequência escolar. Crianças e adolescentes que realizam atividades econômicas, remuneradas ou não, são contabilizados. Isso inclui desde ajudar em negócios familiares até atividades de autoconsumo, como cultivo de alimentos e pesca.
Além disso, existe uma lista de 93 atividades consideradas perigosas, conhecidas como Trabalho Infantil Perigoso (TIP). Essas atividades são especialmente preocupantes, pois expõem as crianças a riscos significativos, comprometendo seu desenvolvimento e bem-estar.
Necessidade de Ação
O aumento no trabalho infantil no Brasil exige uma resposta imediata das autoridades e da sociedade. A proteção dos direitos das crianças deve ser uma prioridade, com políticas públicas eficazes que garantam acesso à educação e oportunidades de desenvolvimento. O combate a essa realidade é essencial para construir um futuro mais justo e igualitário.
