- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou a lista de 11 projetos selecionados no programa “Viva Pequena África”, que receberão R$ 5 milhões.
- A Comunidade Quilombola da Pedra do Sal e o Instituto dos Pretos Novos protestaram contra a falta de consulta prévia sobre os projetos.
- A Comunidade Quilombola notificou o BNDES, afirmando que projetos que impactem seu território sem anuência serão denunciados ao Ministério Público Federal.
- O Instituto dos Pretos Novos considerou a exclusão de sua participação um “grave equívoco de política pública”.
- Os protestos evidenciam tensões entre iniciativas de desenvolvimento e os direitos das comunidades tradicionais.
A divulgação pelo BNDES da lista de 11 projetos selecionados no programa “Viva Pequena África”, que receberão R$ 5 milhões, gerou protestos significativos. A Comunidade Quilombola da Pedra do Sal e o Instituto dos Pretos Novos manifestaram descontentamento pela falta de consulta prévia sobre as iniciativas.
A Comunidade Quilombola da Pedra do Sal notificou o BNDES, afirmando que qualquer projeto que impacte seu território sem a devida anuência será denunciado ao Ministério Público Federal. Para a comunidade, a ausência de diálogo é uma violação de seus direitos e compromete a integridade de sua cultura e território.
O Instituto dos Pretos Novos, que atua na preservação do antigo cemitério de escravizados, também criticou a exclusão de sua participação. O instituto considerou essa decisão um “grave equívoco de política pública”, ressaltando a importância de incluir as vozes locais nos processos decisórios que afetam suas vidas e heranças.
Esses protestos refletem um contexto mais amplo de tensões entre iniciativas de desenvolvimento e a necessidade de respeitar os direitos das comunidades tradicionais. O BNDES, por sua vez, enfrenta o desafio de equilibrar seus objetivos de investimento com a inclusão e o respeito às demandas das populações locais.
