- O governo brasileiro, liderado pelo presidente Lula, propõe uma nova classificação indicativa “não recomendado para menores de 6 anos” para conteúdos audiovisuais.
- A iniciativa visa proteger crianças de materiais inadequados e é promovida pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- A proposta se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, buscando um ambiente midiático mais seguro.
- Uma consulta pública ocorrerá no próximo mês para que responsáveis por serviços de streaming, jogos digitais e redes sociais possam opinar.
- A nova classificação deve ser formalizada por meio de uma portaria em novembro, excluindo conteúdos com qualquer forma de violência da faixa livre.
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, está avançando na proteção digital de crianças e adolescentes. Uma nova proposta visa a criação da classificação indicativa “não recomendado para menores de 6 anos” para conteúdos audiovisuais. A iniciativa, promovida pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca regulamentar a exposição de crianças a materiais potencialmente inadequados.
A proposta se fundamenta no recém-sancionado Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. O objetivo é garantir um ambiente midiático mais seguro e educativo. Para isso, uma consulta pública será realizada no próximo mês, permitindo que responsáveis por serviços de streaming, jogos digitais e redes sociais contribuam com suas opiniões. A expectativa é que a nova classificação seja formalizada por meio de uma portaria já em novembro.
A nova faixa de classificação é crucial, pois crianças nessa idade começam a entender regras sociais e narrativas complexas, mas ainda são vulneráveis a estímulos visuais intensos. A proposta inclui a exclusão de conteúdos que apresentem qualquer forma de violência, mesmo que simbólica, da faixa livre. Essa medida visa proteger a fase de alfabetização, onde o cuidado na exposição a conteúdos audiovisuais é essencial.
Com essa iniciativa, o governo busca não apenas regulamentar, mas também educar sobre a importância da segurança digital e do consumo consciente de mídias por parte das crianças.
