- As despesas do Poder Judiciário brasileiro alcançaram R$ 146,5 bilhões em 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior.
- Esse valor representa 1,2% do PIB nacional e 2,45% dos gastos totais da União, estados, Distrito Federal e municípios.
- A Justiça Estadual é responsável por 63% das despesas, enquanto a Justiça Trabalhista e a Justiça Federal correspondem a 17% e 11%, respectivamente.
- A arrecadação do Judiciário foi de R$ 79,07 bilhões, uma queda de 3,9%, representando 54% das despesas totais.
- O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, destacou que a produtividade dos magistrados atingiu recordes, com 39,4 milhões de novos processos registrados em 2024.
As despesas do Poder Judiciário brasileiro atingiram R$ 146,5 bilhões em 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior. Este valor representa 1,2% do PIB nacional e 2,45% dos gastos totais da União, estados, Distrito Federal e municípios. Os dados foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma sessão extraordinária.
A Justiça Estadual é responsável por 63% das despesas, enquanto a Justiça Trabalhista e a Justiça Federal representam 17% e 11%, respectivamente. O custo por habitante foi de R$ 689,34, o maior da série histórica, refletindo um aumento de 0,8% em relação a 2023. Os gastos com pessoal, que incluem remunerações de magistrados e servidores, correspondem a 89% do total.
Arrecadação e Desempenho
Em 2024, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões, uma queda de 3,9% em comparação ao ano anterior. Essa arrecadação representa 54% das despesas totais. Os principais componentes da receita incluem custas judiciais e taxas, com a Justiça Estadual respondendo por 65% desse montante.
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, destacou que, apesar do aumento das despesas, a produtividade dos magistrados alcançou recordes. Em 2024, foram registrados 39,4 milhões de novos processos, com uma redução de 3,5 milhões nas ações pendentes. Barroso enfatizou que o Judiciário “custa caro, mas vale muito”, ressaltando sua importância na prestação de serviços em 6 mil municípios.
Os tribunais estaduais lidam com 77% dos processos em tramitação, e cada juiz brasileiro resolve, em média, 2.569 processos por ano, o maior número em 16 anos.
