- A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que seria aplicado em 20 escolas do Estado.
- A decisão da juíza Larissa Kruger Vatzco considera que o modelo não garante a formação básica necessária aos estudantes e descumpre as normas do Ministério da Educação.
- A suspensão foi determinada após uma ação movida por parlamentares que argumentaram que o modelo precarizaria o ensino e aumentaria a exclusão educacional.
- A Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) afirmou que o projeto-piloto foi inspirado nos CEEJAs, buscando expandir a alternativa já existente.
- A suspensão afeta diretamente as 20 escolas estaduais que estavam programadas para implementar o novo modelo a partir do segundo semestre de 2022.
Projeto piloto de ensino médio na EJA é suspenso pela Justiça de São Paulo
A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que seria aplicado em 20 escolas do Estado. A decisão liminar interrompe os principais dispositivos da medida assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder. A juíza Larissa Kruger Vatzco considerou que o novo modelo não garante a formação básica necessária aos estudantes e descumpre as normas do Ministério da Educação para a modalidade.
Suspensão e Implicações
A suspensão do projeto, que previa turmas de até 550 alunos e um encontro presencial por mês, foi determinada após uma ação movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o deputado estadual Carlos Giananazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). Eles argumentaram que o modelo proposto precarizaria o ensino e aumentaria a exclusão educacional.
Decisão Judicial
A juíza Larissa Kruger Vatzco, da 14ª Vara da Fazenda Pública, destacou que o novo modelo não garante a formação básica necessária aos estudantes e descumpre as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação. A decisão implica que o Estado e o secretário deverão se abster de praticar quaisquer atos administrativos com fundamento nos dispositivos suspensos, até ulterior deliberação judicial.
Resposta da SEDUC
A Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) afirmou que o projeto-piloto da EJA foi inspirado na experiência dos CEEJAs (Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos), que operam nesse formato flexível desde 1987. A pasta ressaltou que busca expandir a alternativa já existente nos CEEJAs, adaptando-a ao contexto do ensino médio da EJA, com foco em garantir oportunidades reais de conclusão dos estudos, permanência e aprendizagem significativa.
Impacto nas Escolas
A suspensão do projeto afeta diretamente as 20 escolas estaduais que estavam programadas para implementar o novo modelo a partir do segundo semestre de 2022. A decisão judicial suspende a formação de turmas e a efetivação de matrículas sob as condições previstas no projeto.
Futuro do Projeto
Com a suspensão, o futuro do projeto piloto do ensino médio na EJA permanece incerto. O Estado e o secretário de Educação deverão aguardar uma nova deliberação judicial para retomar quaisquer ações relacionadas ao modelo proposto.
