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Lei da Aprendizagem celebra 25 anos com recorde de contratos ativos no Brasil

Em 2025, a Lei da Aprendizagem já garantiu mais de 664 mil contratos, com destaque para a efetivação de jovens em empresas parceiras como a MAPFRE.

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Foto: Reprodução
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  • Em 2025, a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000) completa 25 anos, promovendo a inclusão de jovens no mercado de trabalho.
  • A legislação exige que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes em cotas de 5% a 15% do quadro de funcionários.
  • Atualmente, mais de 664 mil aprendizes têm carteira assinada, o maior número desde a criação da lei, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
  • Nos primeiros cinco meses de 2025, foram registradas 305 mil admissões, com a indústria liderando as contratações.
  • O Ensino Social Profissionalizante (Espro) e a MAPFRE destacam a importância da formação e efetivação de jovens, com 46% dos aprendizes do programa “Jovens Seguro MAPFRE” sendo efetivados nos últimos cinco anos.

Em 2025, a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como uma das principais políticas de inclusão no Brasil. A legislação visa garantir oportunidades de emprego formal para jovens de 14 a 24 anos, exigindo que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes em cotas que variam de 5% a 15% do quadro de funcionários. Atualmente, mais de 664 mil aprendizes estão com carteira assinada, o maior número desde a criação da lei, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Nos primeiros cinco meses de 2025, foram registradas 305 mil admissões de aprendizes, com a indústria liderando as contratações, seguida pelos setores de serviços, comércio e construção civil. Especialistas afirmam que, se todas as empresas cumprissem a cota legal, o Brasil poderia ter mais de 1,5 milhão de jovens empregados. O descumprimento da lei é atribuído à burocracia, falta de incentivos e desconhecimento sobre como estruturar programas de qualidade.

Papel das Entidades Formadoras

O Ensino Social Profissionalizante (Espro), com 46 anos de atuação, é uma das principais instituições que oferecem cursos de aprendizagem profissional. A entidade já encaminhou mais de 650 mil jovens para o primeiro emprego. A MAPFRE, uma das empresas parceiras do Espro, destaca a importância dessa colaboração. Ana Paula Berniz, diretora de RH da MAPFRE, afirma que a parceria, que dura mais de 15 anos, visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de trabalho.

Nos últimos cinco anos, 46% dos aprendizes do programa “Jovens Seguro MAPFRE” foram efetivados, com 22% deles recebendo promoções. Os jovens atuam em diversas áreas da empresa, adquirindo experiência e desenvolvendo habilidades técnicas e comportamentais. A MAPFRE também ressalta que o programa ajuda na adaptação dos jovens ao ambiente corporativo, enquanto as empresas compreendem melhor a dinâmica das novas gerações.

Resultados e Impacto

Uma pesquisa realizada pelo Espro em 2024 revelou que, um ano após o término do contrato, 80% dos jovens de 18 a 24 anos continuavam empregados, e 61% conciliavam estudo e trabalho, um índice quatro vezes maior que a média nacional. A MAPFRE enfatiza que é possível aplicar a Lei da Aprendizagem de forma ampla, contratando jovens em situação de vulnerabilidade social e oferecendo oportunidades de conciliar trabalho e estudos. Essa abordagem não apenas desenvolve habilidades profissionais, mas também prepara os jovens para futuras oportunidades no mercado.

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