- A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou um curso de medicina exclusivamente para beneficiários da reforma agrária, gerando um embate com entidades médicas.
- Conselhos e associações médicas acusam a UFPE de ferir a igualdade de acesso ao ensino superior, alegando que a medida abre um “precedente perigoso” e pode afetar a qualidade da formação médica.
- A UFPE defende que o processo é legal, transparente e não reduz vagas já existentes, sendo uma turma extra. O resultado preliminar será divulgado em 14 de outubro no site da UFPE.
- O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado em 1998, visa ampliar o acesso à educação básica e superior para famílias assentadas em áreas de reforma agrária.
- O Ministério da Educação apoia a autonomia das universidades federais para definir suas próprias políticas de acesso, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988.
Curso de Medicina da UFPE para Beneficiários da Reforma Agrária
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou um curso de medicina exclusivamente para beneficiários da reforma agrária, gerando um embate com entidades médicas. O curso, realizado em parceria com o Incra por meio do Pronera, oferece 80 vagas, sendo 40 de ampla concorrência e outras 40 destinadas a quem pode ser atendido por modalidades de ações afirmativas (cotas). As inscrições foram entre os dias 10 e 20 de setembro.
Entidades Médicas Criticam Iniciativa
Conselhos e associações médicas acusam a UFPE de ferir a igualdade de acesso ao ensino superior. Eles afirmam que a medida abre um “precedente perigoso” e alertam para riscos à qualidade da formação médica. O Cremepe, Simepe, Ampe e APM, em nota conjunta, afirmaram que o processo seletivo “afronta os princípios da isonomia e do acesso universal”.
UFPE Defende Legalidade do Processo
A UFPE afirma que o processo é legal, transparente e não reduz vagas já existentes, por se tratar de uma turma extra. A universidade reforça que as vagas são supranumerárias e não retiram oportunidades de candidatos que concorrem via Enem e Sisu. O resultado preliminar será divulgado em 14 de outubro no site da UFPE, e a lista final até o dia 16.
Pronera: Um Programa de Inclusão
Criado em 1998, o Pronera visa ampliar o acesso à educação básica e superior para famílias assentadas em áreas de reforma agrária. Desde sua criação, o programa já beneficiou cerca de 192,7 mil pessoas em 545 cursos de alfabetização, ensino médio, técnico e superior. A medida atende a uma demanda de movimentos sociais ligados ao campo, que defendem maior presença de profissionais de saúde formados a partir de comunidades rurais e quilombolas.
Ministério da Educação Apoia Autonomia das Universidades
O Ministério da Educação rebateu as críticas afirmando que as universidades federais têm autonomia garantida pela Constituição para definir suas políticas próprias de acesso. “As universidades federais, nos termos do Artigo 207 da Constituição Federal de 1988, têm autonomia para decidir suas políticas próprias de acesso”, diz a pasta.
Avanços na Educação do Campo
A UFPE afirmou que o processo seletivo segue as normas do Pronera e da legislação educacional vigente, garantindo lisura e transparência. A instituição destacou que, com recursos do Incra, a parceria busca ampliar a inclusão e a democratização do acesso ao ensino superior, assegurando, segundo a universidade, um modelo justo para todos os candidatos.
