- Um terço dos municípios brasileiros não paga o piso salarial dos professores, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica.
- Na região Sudeste, 45% das cidades desrespeitam o valor estabelecido.
- O estudo foi baseado em questionários respondidos por 1.544 secretários municipais de Educação durante o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023.
- Municípios como Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ) e Uberlândia (MG) estão entre os que não cumprem a lei.
- Em contraste, 80% dos municípios do Nordeste e 73% do Norte respeitam o piso salarial, com destaque para o Ceará, onde 98,1% das prefeituras cumprem a norma.
Um terço dos municípios brasileiros não cumpre a Lei do Piso Salarial para professores de escolas públicas, conforme revelado pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica. O estudo, divulgado pelo Todos Pela Educação, destaca que 45% das cidades na região Sudeste ignoram o valor-base estabelecido.
Os dados foram coletados de questionários respondidos por 1.544 secretários municipais de Educação durante o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023. Entre os municípios que não pagam o piso, estão Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ) e Uberlândia (MG). Em contraste, 80% dos municípios do Nordeste e 73% do Norte respeitam o piso salarial. O Ceará se destaca, com 98,1% das prefeituras cumprindo a norma.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos, Natália Fregonesi, enfatiza que pagar o piso é essencial para valorizar os professores, que são fundamentais para a aprendizagem dos alunos. O piso salarial, que será de R$ 4,8 mil em 2025 para uma carga de 40 horas semanais, é reajustado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), mas a fórmula de cálculo tem sido questionada desde 2022.
A nova legislação do Fundeb, aprovada em 2021, trouxe incertezas sobre o reajuste do piso, levando a Confederação Nacional dos Municípios a recomendar que as prefeituras não apliquem o aumento sugerido pelo MEC. Fregonesi aponta que a imprevisibilidade do reajuste e as limitações financeiras de alguns municípios são fatores que dificultam o cumprimento da lei.
O MEC criou um grupo de trabalho para discutir uma nova fórmula de cálculo que permita previsibilidade e viabilidade orçamentária para os municípios. Especialistas sugerem que a nova norma deve garantir que as prefeituras consigam pagar o piso sem comprometer suas contas.
