- O Pronera, criado em 1998, oferece pela primeira vez um curso de Medicina voltado a assentados e quilombolas, gerando resistência local.
- Mais de mil candidatos se inscreveram; o processo envolve avaliação documental, redação e histórico escolar, com cronograma de conclusão do recrutamento até o final de outubro e início das aulas em novembro, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da quinta região.
- No dia trinta de setembro, a 9ª Vara da Justiça Federal havia suspendido o concurso por meio de liminar, que foi derrubada pelo TRF da quinta região em sete de outubro.
- Em oito de outubro, o juiz Ubiratan Maurício acolheu novo pedido de suspensão, com base em argumentos do vereador Thiago Medina, suspendendo o certame pela segunda vez.
- A coordenadora nacional Clarice Santos afirma que a resistência a cursos de Medicina reflete disputa por acesso a áreas elitizadas; o reitor Alfredo Gomes defende a importância do curso e destaca que o Pronera é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) enfrenta uma batalha judicial em relação à oferta de um curso de Medicina destinado a assentados e quilombolas. Criado em 1998, o Pronera já formou cerca de 200 mil alunos, mas esta é a primeira vez que um curso de Medicina é oferecido, o que gerou resistência por parte da elite local.
No último dia 30 de setembro, uma liminar da 9ª Vara da Justiça Federal suspendeu o concurso, mas a decisão foi revertida em 7 de outubro pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No entanto, em 8 de outubro, o juiz Ubiratan Maurício acatou um novo pedido de suspensão, baseado em argumentos do vereador Thiago Medina, alegando que o certame infringia princípios constitucionais.
Ações Judiciais e Impasses
A coordenadora nacional do Pronera, Clarice Santos, destacou que a resistência à inclusão de cursos de Medicina é comum, refletindo uma luta por acesso a áreas tradicionalmente elitizadas. “Estamos entrando numa seara profundamente concentrada em privilégios”, afirmou Santos. O programa já enfrentou contestações em outras áreas, como Agronomia e Direito, mas possui respaldo legal robusto.
Mais de mil candidatos se inscreveram para o processo seletivo, que inclui análise documental, prova de redação e avaliação do histórico escolar. O cronograma prevê a conclusão do recrutamento até o final de outubro, com aulas iniciando em novembro, conforme autorizado pelo TRF da 5ª Região.
Críticas e Defesas
O vereador Tadeu Calheiros, que propôs a ação judicial, afirmou que a iniciativa tem um viés ideológico e visa atender a base do governo Lula. Ele argumenta que o concurso ofende a isonomia e a razoabilidade administrativa. Por outro lado, a proposta visa garantir a formação de médicos em regiões carentes, promovendo a inclusão social.
O reitor Alfredo Gomes defendeu a importância do curso, enfatizando que a universidade deve ser um espaço inclusivo e democrático. “O conhecimento é para todos”, concluiu, ressaltando que o Pronera é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, não pelo da Educação, e que a qualidade da formação será mantida.
