- UNESCO publicou, em outubro de 2024, o relatório “Homeschooling through a Human Rights Lens”, defendendo o alinhamento do ensino domiciliar a currículos estatais e diretrizes claras, reconhecendo o direito das famílias à educação.
- No Brasil, a prática cresce, mas não há regulamentação federal; tramita no Senado um projeto para regulamentar ou restringir o homeschooling.
- Carlos Vinícius Reis, presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), afirma que a proibição seria característica de regimes totalitários e ressalta que cerca de 85 por cento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhecem a prática.
- Andrea Hoffmann Formiga, presidente do Instituto Isabel, defende que o homeschooling pode potencializar o aprendizado de cada criança, com personalização, e o relatório da UNESCO destaca a socialização por meio de atividades comunitárias.
- A UNESCO ressalta a necessidade de acompanhamento e regulamentação, com acesso a materiais didáticos de qualidade; Reis diz que a educação não pode esperar pela regulamentação e as famílias continuarão lutando pelo direito.
O homeschooling, ou ensino domiciliar, está em evidência no Brasil, especialmente após a publicação do relatório da UNESCO intitulado “Homeschooling through a Human Rights Lens”, em outubro de 2024. O documento destaca a importância de alinhar essa prática a padrões educacionais estatais e diretrizes claras, reconhecendo o direito das famílias à educação. Apesar da crescente aceitação global, o Brasil ainda enfrenta resistência, principalmente de setores conservadores.
A UNESCO enfatiza que o homeschooling pode oferecer uma educação de qualidade, desde que respeite critérios de disponibilidade, acessibilidade e adaptabilidade. O relatório mapeia a evolução dessa prática, abordando suas motivações e os desafios enfrentados pelas famílias que optam por esse modelo. No Brasil, a falta de regulamentação federal dificulta a legitimação do homeschooling, embora a prática esteja crescendo.
Contexto e Resistência
O presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), Carlos Vinícius Reis, ressalta que a proibição do homeschooling é uma característica de regimes totalitários. Ele aponta que, atualmente, cerca de 85% dos países da OCDE reconhecem essa prática. No Brasil, a discussão legislativa está aquecida, com um projeto em tramitação no Senado que visa regulamentar ou restringir o ensino domiciliar.
A advogada Andrea Hoffmann Formiga, presidente do Instituto Isabel, defende que o homeschooling pode maximizar as potencialidades de cada criança, permitindo um aprendizado mais personalizado. O relatório da UNESCO também menciona que o ensino domiciliar não deve isolar as crianças, pois atividades comunitárias podem enriquecer sua socialização.
Desafios e Diretrizes
A análise da UNESCO alerta para a necessidade de acompanhamento e regulamentação do homeschooling, enfatizando que os pais devem ter acesso a materiais didáticos de qualidade. O relatório sugere que as diretrizes devem ser claras, permitindo que as famílias compreendam suas responsabilidades.
O movimento de ensino domiciliar no Brasil tem crescido, mesmo diante de perseguições. Reis afirma que a educação não pode esperar pela regulamentação, e que as famílias continuarão a lutar por esse direito reconhecido internacionalmente.
