- O novo Plano Nacional de Educação foi apresentado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na terça-feira, 14 de outubro, pelo deputado Moses Rodrigues.
- O parecer elevou a meta de gasto em educação de 10% para 11% do PIB e inclui um eixo temático sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.
- A meta de educação em tempo integral sobe de 40% para 50% das escolas, com monitoramento por meio do Sistema Nacional de Educação (SNE) e dados em tempo real.
- O eixo sobre mudanças climáticas traz diretrizes para formação de professores e práticas escolares, incluindo programas de educação ambiental e políticas de sustentabilidade.
- O texto prevê revisões obrigatórias a cada dois anos e exige que estados e municípios elaborem planos operacionais com metas locais; participação do ministro da Educação e do presidente da Câmara na reunião reforçou o debate sem radicalismos.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14 de outubro. O parecer traz mudanças significativas, como o aumento da meta de investimento em educação de 10% para 11% do PIB e a inclusão de um eixo temático sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.
Entre as principais diretrizes do novo PNE, destaca-se a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental e a valorização dos docentes. O plano, que orienta as políticas educacionais do Brasil até 2035, também prevê a ampliação da educação em tempo integral, elevando a meta de 40% para 50% das escolas operando nesse formato. O monitoramento será realizado por meio do Sistema Nacional de Educação (SNE), que permitirá a coleta de dados em tempo real.
Novas Diretrizes
O eixo sobre mudanças climáticas introduz diretrizes para a formação de professores e práticas escolares, com a inclusão de programas de educação ambiental. As escolas deverão adotar políticas de sustentabilidade, promovendo o uso racional de recursos e ações para a preservação ambiental. O deputado Moses Rodrigues afirmou que o texto é moderado e incorpora contribuições da sociedade civil e do Congresso Nacional.
Além disso, o parecer estabelece um calendário de revisões obrigatórias a cada dois anos e exige que estados e municípios elaborem planos operacionais com metas locais. O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da reunião, enfatizando a necessidade de um debate sem radicalismos.
As mudanças visam não apenas aumentar os investimentos, mas também melhorar a qualidade da educação no Brasil, que, apesar do crescimento nos gastos, ainda apresenta indicadores de aprendizagem estagnados.
