- O deputado Moses Rodrigues apresentou o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 nesta terça-feira, 14 de outubro, em comissão especial da Câmara, com 19 objetivos.
- O PNE prevê investimento público de R$ 280 bilhões até 2035, o que corresponde a 7,5% do PIB; com participação privada pode chegar a 11% do PIB; as receitas incluem exploração de petróleo, com arrecadação excedente estimada em R$ 220 bilhões na próxima década.
- Planos estaduais devem ser elaborados em até 12 meses e planos municipais em até 15 meses, com monitoramento bienal pelo INEP.
- Entre os objetivos estão conectividade em 100% das escolas até 2036 e superação do analfabetismo em 10 anos; até o fim do período, 70% dos alunos do Ensino Fundamental devem ter aprendizagem adequada em Matemática e Língua Portuguesa.
- A formação de docentes deve chegar a 100% com nível superior até o quinto ano de implementação; o PNE também prevê conforto térmico nas escolas e ações de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.
O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou, nesta terça-feira, 14 de outubro, o relatório do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora de 2026 a 2036. O plano, discutido em reunião da comissão especial da Câmara, estabelece 19 objetivos educacionais e prevê um investimento público de R$ 280 bilhões até 2035, o que representa cerca de 7,5% do PIB. O novo PNE busca substituir o anterior, prorrogado até 2025, que apresentou baixo desempenho em áreas como alfabetização e formação docente.
A proposta de investimento poderá chegar a 11% do PIB com a participação da iniciativa privada. O relator destacou que as fontes de receita incluem a exploração de petróleo, com uma arrecadação excedente estimada em R$ 220 bilhões para a próxima década. O plano também prevê que os estados e municípios desenvolvam seus planos educacionais em até 12 e 15 meses, respectivamente, com monitoramento bienal pelo INEP.
Objetivos do Novo PNE
Entre os principais objetivos do novo PNE, estão a conectividade em 100% das escolas até 2036 e a superação do analfabetismo em dez anos. O plano estipula que, até o final do seu período de vigência, 70% dos alunos do Ensino Fundamental devem ter aprendizagem adequada em Matemática e Língua Portuguesa. Além disso, a formação de docentes deve ser garantida em nível superior para 100% dos profissionais até o quinto ano de implementação.
O PNE também aborda a necessidade de conforto térmico nas escolas, considerando as particularidades regionais. A proposta inclui ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas na educação, com planos de prevenção e adaptação. O relator enfatizou que o novo plano é uma resposta às deficiências históricas do sistema educacional brasileiro e busca garantir a qualidade e a inclusão no acesso à educação.
