- A Câmara aprovou sete projetos de lei voltados para educação e infância na noite de quarta-feira, durante a semana de esforço concentrado promovida por Hugo Motta para responder aos desgastes da PEC da Blindagem.
- Dentre eles, o PL 4937, que trata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, já está pronto para sanção presidencial; seis textos seguem para o Senado.
- As votações visam melhorar a imagem da Câmara após protestos e vaias a Motta em evento governamental.
- A Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
- Houve suspensão temporária de ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em caso de injúria, calúnia e difamação, interrompendo o processo durante o mandato.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 15 de outubro, sete projetos de lei voltados para a educação e a infância. Essa ação faz parte de uma semana de “esforço concentrado”, promovida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em resposta aos desgastes provocados pela recente aprovação da PEC da Blindagem.
Os projetos aprovados incluem o PL 4937, que trata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, já pronto para sanção presidencial. Seis dos sete textos seguirão para o Senado. As votações visam melhorar a imagem da Câmara após protestos e vaias enfrentados por Motta em um evento do governo federal.
Isenção do Imposto de Renda
Além dos projetos sobre educação, a Câmara também aprovou a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil. Essa medida busca aliviar a carga tributária sobre os cidadãos de baixa renda.
Outra decisão importante foi a suspensão temporária da ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que enfrenta acusações de injúria, calúnia e difamação. A suspensão interrompe o processo durante o mandato do parlamentar.
Essas iniciativas refletem um esforço da Câmara para reconstruir sua imagem e atender demandas sociais, especialmente em um contexto de insatisfação popular.
