- O Projeto de Lei n° 124/2025, de Viana, Espírito Santo, propõe permitir cultos religiosos voluntários durante os intervalos das aulas, com espaço próprio nas escolas.
- A proposta é de autoria do vereador Wesley Pereira Pires e tramita na Câmara de Vereadores.
- Os cultos seriam realizados de forma voluntária e sem constranger os demais alunos, respeitando o horário de intervalo.
- As instituições de ensino teriam de disponibilizar um espaço adequado, seguindo normas administrativas e a legislação vigente.
- O tema ocorre em meio a debates sobre laicidade e liberdade religiosa, com críticas à possibilidade de violar o ambiente laico nas escolas.
Os alunos das escolas públicas de Viana, no Espírito Santo, poderão participar de cultos religiosos durante os intervalos das aulas, caso o Projeto de Lei n° 124/2025, de autoria do vereador Wesley Pereira Pires, seja aprovado. A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Vereadores, visa permitir que os estudantes se reúnam de forma voluntária e espontânea para cultuar, sem constranger os demais alunos.
A iniciativa estabelece que as instituições de ensino disponibilizem um espaço próprio para essas atividades, respeitando as normas administrativas e a legislação vigente. Os cultos deverão ocorrer dentro do horário estipulado para os intervalos, garantindo que não haja interferência na grade escolar. O objetivo é assegurar a liberdade de adoração aos alunos que desejarem praticar sua fé em um ambiente público e escolar.
Contexto e Críticas
O projeto surge em um contexto de debates sobre a laicidade nas escolas e a liberdade religiosa, temas que têm gerado polêmica em diversas localidades do Brasil. O vereador defende que a liberdade de crença é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Apesar das críticas sobre a possível violação da laicidade, o vereador Pires se mostra confiante na legalidade da proposta.
A proposta se alinha a uma tendência crescente de discussão sobre o espaço da religião em ambientes educacionais. Em várias cidades, iniciativas semelhantes têm sido alvo de controvérsias, refletindo a necessidade de um diálogo equilibrado entre a liberdade religiosa e a manutenção de um ambiente escolar laico. A tramitação do projeto em Viana será acompanhada de perto, dada a relevância do tema para a comunidade escolar e a sociedade em geral.
