- O governo anunciou cursos gratuitos para CNH, oferecidos online, presencialmente ou via CDT/consórcios públicos, sem necessidade de aprovação no Congresso; a consulta pública vai até 2 de novembro e a mudança será publicada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
- O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou a extinção da obrigatoriedade de autoescolas, mantendo apenas os exames teóricos e práticos; as mudanças devem entrar em vigor ainda neste ano.
- Os cursos abordarão legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente; inscrição e emissão da CNH poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A autoescola deixa de ser obrigatória, mas continuará como opção de apoio.
- A medida pode reduzir até 80% o custo de obter a CNH, hoje superior a R$ 4 mil; estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira.
- A proposta visa simplificar o processo, mantendo apenas os exames obrigatórios, com alterações implementadas via resolução do Contran após consulta pública.
O governo brasileiro anunciou uma série de medidas para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que a proposta inclui a extinção da obrigatoriedade de autoescolas, com a manutenção dos exames teóricos e práticos. A expectativa é que essas mudanças entrem em vigor ainda este ano.
Os novos cursos para obtenção da CNH serão oferecidos gratuitamente, tanto de forma online quanto presencial, em escolas públicas e autoescolas tradicionais. Renan Filho destacou que os cursos abordarão temas como legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. A consulta pública para essas alterações vai até o dia 2 de novembro, após o que uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será publicada, sem necessidade de aprovação no Congresso.
Redução de Custos e Burocracia
O governo estima que as novas medidas poderão reduzir em até 80% o custo para a obtenção da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 4 mil. Renan Filho afirmou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, o que representa um problema a ser resolvido. A proposta visa simplificar o processo, que é considerado excessivamente burocrático em comparação a outros países.
O processo de inscrição para os cursos e a emissão da CNH poderá ser realizado diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Embora a autoescola deixe de ser obrigatória, continuará sendo uma opção para aqueles que buscam apoio na preparação para os exames.
