- O Ministério dos Transportes propõe reformular a formação de condutores, incluindo aulas teóricas de trânsito no ensino médio, uso das notas obtidas para a CNH após a formatura, possibilidade de instrutores independentes e implementação prevista para 2025.
- A SENATRAN informou que esse modelo pode ampliar a concorrência ao permitir aulas fora das autoescolas, incluindo formatos gratuitos e online.
- O objetivo é reduzir custos e etapas; hoje, o custo médio para obter a CNH pode chegar a R$ 5 mil, e há indicativo de que muitos dirigem sem habilitação. Relatos apontam que 54% dos compradores de motocicletas não possuem CNH.
- O governo acredita que a abertura para instrutores autônomos criará novas oportunidades de trabalho e aumentará o número de profissionais na área, com aproximadamente 200 mil instrutores credenciados hoje.
- As autoescolas não serão extinguidas; elas perdem exclusividade na formação, permitindo que o cidadão escolha como e com quem se habilita.
A proposta do Ministério dos Transportes visa reformular a formação de condutores no Brasil, introduzindo aulas teóricas de trânsito no ensino médio. A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) informou que as notas obtidas pelos alunos podem ser utilizadas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após a formatura. Essa mudança busca reduzir custos e etapas no processo de habilitação, que atualmente é considerado um dos mais caros e burocráticos da América do Sul.
As aulas nas escolas abordarão temas como legislação de trânsito, direção defensiva e cidadania. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que essa iniciativa, prevista para ser implementada em 2025, permitirá que os alunos se preparem não apenas para o vestibular, mas também para a obtenção da CNH. O novo modelo também permitirá a atuação de instrutores independentes, que poderão oferecer aulas fora das autoescolas, aumentando a concorrência e potencialmente reduzindo os preços.
Mudanças e Expectativas
A proposta inclui a possibilidade de cursos gratuitos e online, visando democratizar o acesso à formação de condutores. Atualmente, o custo médio para obter uma CNH no Brasil pode chegar a R$ 5 mil, e muitos brasileiros acabam dirigindo sem habilitação devido à burocracia. Um levantamento indicou que 54% dos compradores de motocicletas não possuem CNH, evidenciando a necessidade de mudanças.
O governo acredita que a abertura do mercado para instrutores autônomos criará novas oportunidades de trabalho e aumentará o número de profissionais na área. Com cerca de 200 mil instrutores credenciados atualmente, a expectativa é que esse número cresça com a nova regulamentação. Renan Filho enfatiza que as autoescolas não serão extintas, mas perderão a exclusividade na formação, permitindo ao cidadão escolher como e com quem se habilitar.
