- Um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a posse de três edifícios na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.
- Os imóveis foram vendidos em leilão por R$ 75 milhões ao BTG Pactual após a Santa Casa da Misericórdia enfrentar dificuldades financeiras.
- Cerca de 40 famílias ocupam os apartamentos, apoiadas pela Frente Internacional Sem-Teto (Fist), e alegam ter sido vítimas de um golpe na compra da posse.
- Uma ordem de despejo está prevista para este mês, com a participação das polícias Militar e Federal, enquanto a Procuradoria do Rio de Janeiro avalia a situação.
- As famílias pedem um prazo maior para desocupar os imóveis, citando dificuldades de deslocamento e a proximidade do fim do ano letivo.
Tramita no STJ um processo envolvendo a posse de três edifícios na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. A disputa é entre a Santa Casa da Misericórdia, que perdeu os imóveis devido a dificuldades financeiras, e cerca de 40 famílias que ocupam os apartamentos. O BTG Pactual, que adquiriu os prédios em leilão por R$ 75 milhões, também é parte interessada.
Os edifícios, conhecidos como Anchieta, Barth e Nóbrega, foram penhorados em 2021. Desde então, as famílias ocuparam os apartamentos, apoiadas pela Fist (Frente Internacional Sem-Teto). Uma ordem de despejo está prevista para este mês, com a participação das polícias Militar e Federal. A Procuradoria do Rio de Janeiro está avaliando a situação.
Os moradores alegam ter sido vítimas de um golpe, afirmando que intermediários venderam a posse dos apartamentos a preços baixos, como R$ 60 mil, enquanto o valor de mercado é muito superior. A Santa Casa, por sua vez, nega qualquer relação comercial com os intermediários e lamenta que as famílias tenham sido enganadas.
A crise financeira da Santa Casa resultou em mais de 1.500 credores e dívidas que alcançavam R$ 163 milhões em junho. Os prédios, projetados na década de 1940, estão em estado de abandono, sem serviços básicos. A Justiça do Trabalho determinou a desocupação forçada, mas liminares têm garantido a permanência de algumas famílias.
Os moradores, que enfrentam dificuldades para se deslocar, pedem um prazo maior para desocupar os imóveis, especialmente considerando a proximidade do fim do ano letivo. A situação continua a gerar tensões entre os ocupantes e os novos proprietários, enquanto o processo judicial avança.
