- O ativista conservador Charlie Kirk foi assassinado recentemente, gerando debates sobre discurso de ódio e a Primeira Emenda nos Estados Unidos.
- O presidente Donald Trump e membros de seu governo discutem a punição de declarações consideradas odiosas.
- A procuradora-geral Pam Bondi afirmou que discursos que incitam violência não são protegidos pela Constituição.
- Bondi declarou que o governo “definitivamente vai mirar em você” se você usar discurso de ódio, mas depois revisou sua posição, afirmando que esse tipo de discurso é crime.
- A Suprema Corte dos EUA protege a liberdade de expressão, mas não a incitação à violência, exigindo uma probabilidade de violência iminente para que não haja proteção.
Após o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, ocorrido recentemente, o presidente Donald Trump e membros de seu governo iniciaram discussões sobre a punição de declarações consideradas odiosas. A procuradora-geral Pam Bondi afirmou que discursos que incitam violência não são protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Bondi declarou em um podcast que o governo “definitivamente vai mirar em você” se você estiver atacando alguém com discurso de ódio. No entanto, após críticas, ela revisou sua posição nas redes sociais, afirmando que “discurso de ódio que ultrapassa o limite para ameaças de violência não é protegido” e que se trata de um crime.
O procurador-geral adjunto Todd Blanche também comentou que protestos contra Trump em um restaurante poderiam ser considerados crimes. Trump, por sua vez, mencionou que a ABC lhe pagou US$ 16 milhões em um processo por difamação relacionado a discurso de ódio.
O que diz a Primeira Emenda?
A Primeira Emenda protege a liberdade de expressão, incluindo discursos que possam ser considerados ofensivos. A Suprema Corte dos EUA tem reiterado que o governo não pode proibir discursos que expressem ideias controversas. Em decisões anteriores, como em 2017, o juiz Samuel Alito destacou que a proteção à liberdade de expressão é fundamental, mesmo para “o pensamento que odiamos”.
Além disso, a Suprema Corte estabeleceu que a incitação à violência não é protegida, mas definiu essa categoria de forma restrita, exigindo uma probabilidade de violência iminente. Em um caso emblemático, a corte anulou a condenação de um líder da Ku Klux Klan, pois suas palavras não pediam violência imediata.
A abordagem americana
A abordagem dos EUA em relação ao discurso de ódio é distinta em comparação com outros países desenvolvidos, onde insultos raciais e símbolos de ódio podem resultar em penalidades legais. Nos Estados Unidos, esse tipo de discurso permanece constitucionalmente protegido, conforme argumentado por especialistas.
A Suprema Corte também reconheceu exceções para “ameaças verdadeiras”, mas impôs limites rigorosos para a definição dessas ameaças. Em uma decisão recente, a corte determinou que os promotores devem provar que o orador agiu de forma imprudente ao fazer uma declaração que poderia ser vista como ameaçadora.
