- A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou a pensão alimentícia de uma criança para 45 salários mínimos mensais, totalizando R$ 68.310,00.
- A decisão foi motivada pelo descumprimento do acordo de pensão firmado em novembro de 2022 entre a mãe e o jogador Éder Militão.
- O acordo original previa o pagamento de seis salários mínimos e a cobertura de despesas como babá e plano de saúde, mas Militão não cumpriu com essas obrigações.
- A mãe solicitou um aumento para R$ 101 mil mensais, mas o tribunal acatou a quantia de 45 salários mínimos.
- Um processo de execução de alimentos foi aberto, totalizando aproximadamente R$ 129 mil, referente ao período de descumprimento das obrigações.
Karoline Lima obteve uma vitória significativa na Justiça, com a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidindo aumentar a pensão alimentícia de sua filha, Cecília, de seis para 45 salários mínimos mensais, totalizando R$ 68.310,00. A decisão foi motivada pelo descumprimento do acordo firmado em novembro de 2022 com o jogador Éder Militão, do Real Madrid.
O acordo original estipulava que Militão pagaria seis salários mínimos e arcaria com despesas como babá, empregada doméstica, mensalidade escolar e plano de saúde. No entanto, o atleta não cumpriu com essas obrigações, limitando-se a repassar apenas os seis salários mínimos e o pagamento do motorista. Karoline, por sua vez, teve que arcar sozinha com diversas despesas relacionadas à filha.
Desdobramentos da Decisão
A decisão judicial, que ainda não é definitiva e corre em segredo de Justiça, foi tomada após Karoline alegar que Militão não cumpriu com os pagamentos in natura, que incluem bens e serviços essenciais. Inicialmente, ela solicitou um aumento para R$ 101 mil mensais, ou pelo menos R$ 60 mil, mas o Tribunal acatou a quantia de 45 salários mínimos.
Com a nova determinação, Karoline será responsável por administrar todos os pagamentos que antes eram de responsabilidade de Militão. Além disso, um processo de execução de alimentos foi aberto, totalizando aproximadamente R$ 129 mil, referente ao período em que o jogador deixou de cumprir com as obrigações acordadas.
Reações e Implicações
A decisão gerou uma onda de apoio nas redes sociais, com seguidores de Karoline elogiando sua determinação. A equipe de Karoline informou que não pode comentar sobre o caso devido ao segredo de Justiça, enquanto a defesa de Militão ainda não se manifestou sobre a decisão. O caso retornará à primeira instância para o julgamento do pedido principal de Karoline, que busca um valor maior de pensão.
