- O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, enfrenta superlotação na ala de idosos, com taxa de ocupação de 186,4%, totalizando 330 detentos para 177 vagas.
- A Defensoria Pública recomenda melhorias urgentes devido às condições precárias de alimentação e higiene, com relatos de comida estragada.
- Problemas estruturais incluem goteiras, má ventilação e falta de produtos de higiene, resultando em celas insalubres e proliferação de infecções de pele.
- A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) reconhece a situação e afirma que medidas estão sendo adotadas.
- A Defensoria Pública pede a antecipação de direitos para idosos, priorizando aqueles com mais de 80 anos ou com doenças graves.
O Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal, enfrenta uma grave crise de superlotação e condições inadequadas, especialmente na ala destinada a presos idosos. Relatórios recentes indicam uma taxa de ocupação de 186,4%, com 330 detentos para apenas 177 vagas. A situação é alarmante, com a Defensoria Pública recomendando melhorias urgentes.
Além da superlotação, as condições de alimentação e higiene são precárias. Os presos relatam que a comida é frequentemente servida estragada, com itens como frutas e carnes em estado inadequado para consumo. A Defensoria Pública do DF sugere a inclusão de uma quinta refeição diária e a ampliação dos itens que podem ser enviados por familiares.
Condições Críticas
Os problemas estruturais do complexo incluem goteiras, má ventilação e falta de produtos de higiene. Um relatório do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura destaca que as celas estão em condições insalubres, com mofo e umidade, o que contribui para a proliferação de infecções de pele entre os detentos. A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) reconhece a situação e afirma que medidas estão sendo adotadas para enfrentá-la.
A situação se agrava com a chegada de novos presos, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando 12 indivíduos ligados a esses acontecimentos permanecem na unidade. A Defensoria Pública também pede a antecipação de direitos para os idosos, priorizando aqueles com mais de 80 anos ou com doenças graves.
Respostas e Medidas
A Seape informou que o fornecimento de alimentos segue critérios rigorosos de fiscalização, com verificações frequentes. No entanto, a Defensoria Pública e o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura continuam a alertar sobre a necessidade de reformas significativas no sistema prisional, visando garantir condições dignas e respeitar os direitos humanos dos detentos.
