- O parlamento eslovaco aprovou uma emenda constitucional que ativistas chamam de “dia sombrio” para os direitos LGBTQ+.
- A emenda reconhece apenas dois sexos, dificultando a adoção para casais do mesmo sexo e banindo o reconhecimento legal de gênero.
- Essas mudanças colocam a Eslováquia em conflito com o direito internacional e ameaçam a adesão do país à União Europeia.
- Desde 2023, o governo populista de Robert Fico tem avançado medidas contra a comunidade LGBTQ+, incluindo a eliminação de financiamento público para projetos relacionados.
- Ativistas e organizações de direitos humanos expressam profunda preocupação, destacando que a emenda coloca a constituição do país em “conflito direto” com a lei internacional.
Eslováquia marca um “dia sombrio” para direitos LGBTQ+ com emenda constitucional
Recentemente, o parlamento eslovaco aprovou uma emenda constitucional que representa um “dia sombrio” para os direitos LGBTQ+, segundo ativistas. A emenda reconhece apenas dois sexos, tornando quase impossível a adoção para casais do mesmo sexo e banindo o reconhecimento legal de gênero. Essas mudanças colocam a Eslováquia em conflito direto com o direito internacional e ameaçam sua adesão à União Europeia.
Crescimento de Medidas Anti-LGBTQ+
Desde 2023, o governo populista de Robert Fico tem avançado medidas contra a comunidade LGBTQ+, incluindo a eliminação de financiamento público para projetos relacionados. A Eslováquia tem enfrentado uma série de ataques aos direitos humanos e ao estado de direito, com preocupações crescentes sobre a aproximação com políticas autoritárias.
Impacto nas Comunidades LGBTQ+
Ativistas e organizações de direitos humanos expressam profunda preocupação. “Pessoas estão assustadas, ansiosas e se sentem impotentes, como reféns de políticos através desta emenda”, disse Martin Macko, diretor executivo da Iniciátiva Inakos’, a principal organização de defesa da igualdade LGBTQ+ no país. A emenda “banida explicitamente o reconhecimento legal de gênero, atacando diretamente as vidas de pessoas transgênero e intersexo”.
Conflito com Direito Internacional
A emenda coloca a Eslováquia em conflito com o direito internacional. “Esta emenda ameaça a adesão da Eslováquia à UE e nos aproxima ainda mais da Rússia autoritária”, afirmou Macko. O diretor da Amnesty International na Eslováquia, Rado Sloboda, descreveu as mudanças como “notícias devastadoras”, observando que a emenda colocaria a constituição do país em “conflito direto” com a lei internacional.
Desdobramentos e Reações
A aprovação da emenda gerou mais de 100 ligações e e-mails para a Iniciátiva Inakos’. “A situação para grupos marginalizados na Eslováquia, incluindo pessoas LGBTI, já é terrível. Essas emendas agravam a situação”, disse Sloboda. A mudança também sugere que a lei eslovaca prevalecerá sobre a legislação da UE em questões de “identidade nacional”, segundo Lucia Berdisová, uma advogada de direitos humanos do Instituto de Estado e Direito da Academia de Ciências da Eslováquia.
Conclusão
A aprovação da emenda constitucional representa um passo significativo para trás nos direitos humanos na Eslováquia, colocando o país em rota de colisão com seus próprios princípios democráticos e com as normas internacionais.
