- Hamit Coskun, que queimou um Qur’ān em Londres em fevereiro, teve a condenação por ofensa pública com conotação religiosa anulada pela Southwark Crown Court, que destacou o direito à liberdade de expressão.
- O juiz afirmou que a liberdade de expressão deve abranger o direito de ofender, mesmo que isso cause descontentamento em algumas comunidades.
- Durante o ato, Coskun proferiu declarações hostis ao Islã, como “foda-se o Islã” e “o Islã é uma religião de terrorismo”; o tribunal de Westminster havia identificado motivação de hostilidade aos muçulmanos.
- A defesa, apoiada pela Free Speech Union e pela National Secular Society, sustentou que a condenação violava princípios fundamentais de liberdade de expressão.
- Repercussões: Robert Jenrick, secretário de Justiça em exercício, disse que não vê crime na queima do Qur’ān e alertou para o risco de reintrodução de leis de blasfêmia; a National Secular Society e a Humanists UK elogiaram a decisão, embora apontem lacunas na legislação.
Um homem que foi multado por queimar um Qur’ān em Londres teve sua condenação anulada pelo tribunal de Southwark. Hamit Coskun, que incendiou o livro sagrado em fevereiro, havia sido considerado culpado de ofensa pública com conotação religiosa em junho. O juiz decidiu que a liberdade de expressão deve incluir o direito de ofender, mesmo que isso cause descontentamento entre algumas comunidades.
Durante o ato, Coskun proferiu declarações hostis ao Islã, como “foda-se o Islã” e “o Islã é uma religião de terrorismo”. O tribunal de Westminster havia identificado a motivação de Coskun como uma hostilidade em relação aos muçulmanos. No entanto, sua defesa, apoiada pela Free Speech Union e pela National Secular Society, argumentou que a condenação violava princípios fundamentais de liberdade de expressão.
Repercussões do Julgamento
O juiz Mr. Justice Bennathan afirmou que a queima do Qur’ān, embora ofensiva para muitos muçulmanos, está coberta pela liberdade de expressão. Após a decisão, Coskun expressou seu alívio, afirmando que veio à Inglaterra para discutir abertamente os perigos do radicalismo islâmico. Ele se mostrou satisfeito por poder agora educar o público britânico sobre suas crenças.
Robert Jenrick, secretário de Justiça em exercício, também se manifestou, afirmando que, embora não concorde com a queima do Qur’ān, não considera essa ação um crime. Ele e outros defensores da liberdade de expressão alertaram que a condenação poderia ser vista como uma reintrodução inadvertida das leis de blasfêmia, abolidas na Inglaterra e no País de Gales em 2008.
A decisão foi recebida como uma vitória importante para a liberdade de expressão. A National Secular Society ressaltou que o protesto de Coskun foi um ato legítimo de dissidência política. A Humanists UK expressou satisfação com a anulação da condenação, embora tenha destacado preocupações sobre lacunas na legislação que possam ameaçar as proteções essenciais à liberdade de expressão.
