- Ofcom multou o site 4Chan em £20.000 por não colaborar na investigação do Online Safety Act.
- A partir de amanhã, haverá multa diária de £100 por até 60 dias ou até a conformidade, com teto de £6.000.
- A investigação, iniciada em junho devido a possível conteúdo ilegal, pode levar a sanções máximas de £18 milhões sob o OSA.
- Em agosto, 4Chan moveu ação federal contra o governo britânico, contestando a autoridade da Ofcom para aplicar a legislação a uma empresa americana.
- Ofcom afirma que a medida busca demonstrar consequências para serviços que não colaboram com a regulação; o processo segue em andamento.
O site 4Chan foi multado em £20.000 (aproximadamente R$ 26.000) pelo regulador de telecomunicações do Reino Unido, Ofcom, devido à sua falta de colaboração na investigação do Online Safety Act (OSA). A penalidade foi imposta em resposta à ignorância de “pedidos de informação legalmente vinculativos” relacionados à receita global da plataforma e à avaliação de riscos de danos ilegais.
A partir de amanhã, 4Chan enfrentará uma multa diária de £100 (cerca de R$ 133) por até 60 dias ou até que cumpra as solicitações de informação, com um teto de £6.000 (aproximadamente R$ 8.000). A diretora de aplicação da Ofcom, Suzanne Cater, afirmou que a ação visa enviar uma mensagem clara sobre as consequências para serviços que não colaboram com a regulação.
Investigação em Andamento
A investigação da Ofcom foi iniciada em junho, após denúncias sobre o potencial de conteúdo ilegal na plataforma. Apesar da multa, a investigação continua, e as sanções máximas sob o OSA podem chegar a £18 milhões (cerca de R$ 24 milhões).
Em resposta, 4Chan moveu uma ação federal contra o governo britânico em agosto, argumentando que a Ofcom está extrapolando sua autoridade ao tentar aplicar a legislação britânica a uma empresa baseada nos Estados Unidos. A situação continua a evoluir, com a plataforma enfrentando a pressão das autoridades britânicas.
