- Proposta do governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, de incluir o direito ao aborto na Constituição ganhou destaque, com mais de 106 mil abortos registrados em 2024, buscando tornar a Espanha o segundo país a consagrar esse direito na Carta Magna, ao lado da França.
- A medida enfrenta forte oposição da Aliança Evangélica Espanhola (AEE) e de líderes cristãos, que a classificam como demagógica e contradição moral, alegando falta de alternativas de apoio a mulheres em gravidez indesejada.
- Surgem propostas para registrar profissionais de saúde que se recusam a realizar abortos por motivos éticos ou religiosos; a AEE vê isso como forma de perseguição indireta.
- Dados de 2024 mostram que 94,6% dos abortos ocorreram a pedido da mulher, sem riscos à saúde ou malformações fetais; 5% ocorreram por condições clínicas. A maioria das mulheres tem entre 20 e 28 anos, com mais de 11 mil casos entre adolescentes até 19 anos.
- O acesso ao aborto envolve custos e estrutura: mais de setenta por cento foram realizados em clínicas privadas; o sistema público respondeu por cerca de 21,25% dos casos; comunidades autônomas destinaram aproximadamente 150 milhões de euros para cobrir abortos fora da rede pública entre 2019 e 2024.
A proposta do governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, de incluir o direito ao aborto na Constituição ganhou destaque recentemente, em meio a um debate acalorado sobre direitos reprodutivos. Com mais de 106 mil abortos registrados em 2024, a medida visa garantir a legalidade do aborto no país, tornando a Espanha o segundo no mundo a consagrar esse direito em sua Carta Magna, ao lado da França.
Entretanto, a proposta enfrenta forte resistência de setores religiosos e conservadores, especialmente da Aliança Evangélica Espanhola (AEE). Em nota, a AEE classificou a iniciativa como demagógica e uma contradição moral, alegando que o governo estaria banalizando a vida humana. A entidade também criticou a falta de alternativas para mulheres em situações de gravidez indesejada, como apoio psicológico e opções de adoção.
Oposição Religiosa e Propostas de Registro
Além das críticas à proposta de inclusão do aborto na Constituição, surgiram propostas para criar registros de profissionais de saúde que se recusam a realizar abortos por motivos éticos ou religiosos. A AEE considera essa medida uma forma de perseguição indireta, temendo que esses registros sejam utilizados para coagir ou excluir médicos que se opõem ao aborto.
Os dados de 2024 revelam que 94,6% dos abortos ocorreram a pedido da mulher, sem riscos à saúde ou malformações fetais. Apenas 5% dos casos envolveram condições clínicas que justificassem o procedimento. A maioria das mulheres que optaram pelo aborto tem entre 20 e 28 anos, e mais de 11 mil casos foram registrados entre adolescentes com até 19 anos.
O aumento dos abortos também levanta questões sobre o acesso e a ética do procedimento. Mais de 70% dos abortos foram realizados em clínicas privadas, com o sistema público respondendo por apenas 21,25% dos casos. Apesar do aumento na participação do setor público, as comunidades autônomas destinaram cerca de 150 milhões de euros para cobrir custos de abortos fora da rede pública entre 2019 e 2024.
Com a discussão sobre o aborto novamente em evidência, a sociedade espanhola se vê diante de questões profundas sobre vida, liberdade e responsabilidade, refletindo um debate que transcende o aspecto legal e adentra o campo moral e social.
