- Proposta da União Europeia de emprestar até 140 bilhões de euros à Ucrânia, usando ativos soberanos russos congelados na UE como garantia, principalmente na Bélgica; país exige garantias legais robustas antes de seguir.
- Bélgica diz que o plano pode violar salvaguardas legais e configurar confisco; há preocupação com represálias do Kremlin e riscos à Euroclear, responsável pela gestão dos ativos.
- Líderes da UE estão divididos sobre a viabilidade do esquema; o presidente francês, Emmanuel Macron, também questiona a base jurídica; a Comissão Europeia ficará responsável por refinar a proposta para um acordo definitivo até dezembro.
- Zelenski pede fundos urgentes até 2026; o Fundo Monetário Internacional estima necessidade de cerca de 130 bilhões de euros para 2026-2027; redução do apoio dos Estados Unidos aumenta pressão europeia.
A proposta da União Europeia de emprestar até 140 bilhões de euros à Ucrânia, utilizando ativos soberanos russos congelados, enfrenta obstáculos significativos. Durante a recente cúpula, a Bélgica, que abriga a maior parte desses fundos, exigiu garantias legais robustas antes de prosseguir. O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, destacou que o plano atual pode violar salvaguardas legais e resultar em uma situação de confisco.
O governo belga expressou preocupações sobre as possíveis represálias do Kremlin e os riscos associados à Euroclear, a câmara financeira que gerencia esses ativos. De Wever enfatizou que, apesar de apoiar a necessidade de que a Rússia pague pelos danos causados à Ucrânia, o método proposto pela Comissão Europeia não é aceitável. Ele comparou a situação a “comer a galinha dos ovos de ouro”, sugerindo que é preciso preservar os ativos para futuras negociações de paz.
Dúvidas entre os líderes da UE
A cúpula revelou uma divisão entre os líderes da União Europeia, que, embora reconheçam a necessidade de apoiar a Ucrânia, manifestam incertezas sobre o uso dos ativos russos. O presidente francês, Emmanuel Macron, também levantou questões sobre a viabilidade jurídica da proposta. A Comissão Europeia agora terá a tarefa de refinar a proposta e apresentar um acordo definitivo até dezembro.
A pressão sobre a Ucrânia é crescente, com o presidente Volodímir Zelenski solicitando fundos urgentes até 2026 para garantir a estabilidade do país. O Fundo Monetário Internacional estima que Kiev necessitará de aproximadamente 130 bilhões de euros para o período de 2026 a 2027. Com a redução do apoio dos Estados Unidos, a Europa se vê quase sozinha em lidar com essa responsabilidade financeira.
