- Proposta de pena de morte para palestinos que ataquem israelenses avança no parlamento israelense, com apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu; pode ser votada em primeira leitura ainda nesta semana, após ter passado pela comissão de Segurança Nacional.
- Texto busca eliminar discricionariedade judicial, permitindo condenação automática e ampliar a pena para ações de terror em território controlado por Israel; o apoio dentro da coalizão governamental é forte.
- A pena de morte já está prevista na legislação de Israel, mas não é executada há mais de cinquenta anos; a última aplicação ocorreu em 1962, com Adolf Eichmann.
- Itamar Ben Gvir, ministro de Segurança Nacional, afirma que a medida é uma ferramenta para combater o terrorismo; o projeto também propõe que a sentença de morte seja a única possível para os condenados.
- Críticos, como Gilad Kariv, argumentam que a medida é incompatível com um Estado democrático e pode soar como propaganda eleitoral; a conselheira jurídica do governo alerta sobre possível violação de leis fundamentais; a votação no plenário pode definir novos rumos da legislação penal em Israel.
A proposta de pena de morte para palestinos que atacarem israelenses avança no parlamento israelense, recebendo apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A iniciativa, que já passou pela comissão de Segurança Nacional, pode ser votada em primeira leitura ainda nesta semana.
O texto da proposta busca eliminar a discricionariedade judicial, permitindo condenação automática para aqueles que causarem a morte de cidadãos israelenses por motivos raciais ou de ódio. Além disso, a pena será ampliada para ações de terror em território controlado por Israel. O apoio à medida é forte dentro da coalizão governamental.
Detalhes da Proposta
Atualmente, a pena de morte já está prevista na legislação israelense, mas não é executada há mais de 50 anos. A última aplicação foi em 1962, quando Adolf Eichmann foi executado. O coordenador israelense para assuntos de rehenes, Gal Hirsch, defendeu a proposta, afirmando que a situação mudou após a devolução de rehenes por parte do Hamas.
Durante os debates, Itamar Ben Gvir, ministro de Segurança Nacional e um dos principais defensores da proposta, afirmou que a medida é uma “ferramenta” para combater o terrorismo. O projeto também propõe que a sentença de morte seja a única possível para os condenados, sem alternativas de veredictos.
Apoios e Críticas
A proposta recebeu apoio significativo de partidos ultraortodoxos e de extrema direita, além de uma formação da oposição. No entanto, críticos, como Gilad Kariv, argumentam que a medida é incompatível com um Estado democrático e pode ser vista como propaganda eleitoral. Além disso, a conselheira jurídica do governo alertou que a proposta pode violar leis fundamentais do país.
A proposta de pena de morte reflete a crescente tensão e os desafios enfrentados por Israel no contexto do conflito com os palestinos. A votação no plenário poderá definir novos rumos para a legislação penal em Israel, em um momento de intensificação das hostilidades na região.
