- Processo Getty Images contra Stability AI, iniciado em 2023, segue desdobrando-se; a High Court do Reino Unido decidiu a favor da Getty em relação à violação de marca, sobre o uso de watermarks, mas não resolveu a questão central de direitos autorais.
- A corte rejeitou a alegação de violação indireta de direitos autorais, afirmando que o modelo Stable Diffusion não armazena nem reproduz obras protegidas; a juíza Joanna Smith destacou a ausência de evidências robustas e o fato de a Getty ter abandonado a principal reivindicação.
- O veredito, embora parcial, não oferece clareza suficiente para outras empresas de tecnologia e titulares de direitos.
- Com a decisão britânica, a Getty busca revanche nos Estados Unidos, onde reabriu o processo em agosto após ter arquivado e desistido de um caso em Delaware; a nova ação foi protocolada na Califórnia.
- Outros desdobramentos relevantes: a Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar litígio com um grupo de autores, e a Universal Music desistiu de reivindicações contra a startup de IA Udio, em acordo estratégico.
O processo judicial entre Getty Images e Stability AI, iniciado em 2023, continua a gerar desdobramentos no campo dos direitos autorais. A High Court britânica decidiu recentemente a favor da Getty em relação à violação de marca, especificamente sobre o uso de watermarks em imagens, mas não abordou a questão central da violação de direitos autorais.
A corte rejeitou a alegação de violação indireta de direitos autorais, afirmando que o modelo Stable Diffusion não armazena ou reproduz obras protegidas. A juíza Joanna Smith, responsável pela decisão, destacou que a Getty abandonou a principal reivindicação sobre o uso de material protegido durante o julgamento, citando a falta de evidências robustas. O resultado, embora favorável em parte, não trouxe clareza para outras empresas de tecnologia e titulares de direitos.
Novos Desdobramentos
Com a decisão no Reino Unido, a Getty agora busca uma revanche nos Estados Unidos, onde reabriu um processo em agosto, após ter inicialmente arquivado e depois desistido de um caso em Delaware. A nova ação foi protocolada na Califórnia e reflete a crescente tensão entre empresas de inteligência artificial e o setor criativo, que luta para proteger seus direitos autorais.
O caso Getty-Stability é um dos muitos em andamento, ilustrando a complexidade das disputas sobre como os modelos generativos são desenvolvidos. Recentemente, a Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para resolver um litígio com um grupo de autores, enquanto a Universal Music desistiu de suas reivindicações de direitos autorais contra a startup de IA Udio em um acordo estratégico.
Esses eventos ressaltam a necessidade urgente de um marco legal mais claro que aborde a interseção entre tecnologia e direitos autorais, um tema que continua a ser debatido em tribunais ao redor do mundo.
