- França se alinha aos países da União Europeia que consideram relação sexual sem consentimento explícito como violação, após o caso de agressão envolvendo Mazan e Gisèle Pélicot.
- O debate sobre consentimento se intensificou, levando à revisão das leis sobre agressões sexuais na França.
- Três anos após a implementação da lei espanhola “solo sí es sí”, cerca de vinte países já reconhecem o consentimento em suas legislações, mas não há norma europeia comum.
- Um programa produzido pela ARTE é distribuído em dez idiomas pelo Emove Hub, com financiamento da União Europeia, e envolve meios como Balkan Insight, Gazeta Wyborcza e Kathimerini.
- A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre o consentimento e defender uma norma europeia que o proteja, refletindo mudanças sociais e legais na Europa.
A França se alinha aos países da União Europeia que consideram qualquer relação sexual sem consentimento explícito como violação. Essa mudança ocorre após o caso de agressão sexual envolvendo Mazan e Gisèle Pélicot, que trouxe à tona a necessidade de uma reforma na legislação francesa sobre o tema. O debate sobre o consentimento se intensificou, impulsionando a revisão das leis sobre agressões sexuais no país.
Três anos após a implementação da lei espanhola “solo sí es sí”, cerca de vinte países já reconhecem o consentimento em suas legislações. Contudo, uma questão persiste: por que ainda não existe uma norma europeia comum que proteja o consentimento como um direito básico? A falta de uma diretriz unificada levanta discussões sobre a eficácia das legislações nacionais em um contexto europeu.
Iniciativas de Difusão
Um programa produzido pelo canal ARTE busca abordar essas questões, sendo distribuído em dez idiomas pelo Emove Hub. Este projeto, que conta com o financiamento da União Europeia, inclui a participação de diversos meios de comunicação, como Balkan Insight, Gazeta Wyborcza e Kathimerini. A iniciativa visa aumentar a conscientização sobre a importância do consentimento e a necessidade de uma norma europeia que o proteja.
A mobilização em torno do consentimento sexual reflete uma mudança significativa nas percepções sociais e legais na Europa. À medida que países como a França e a Espanha avançam em suas legislações, o debate sobre a harmonização das leis em todo o continente continua relevante e necessário.
