- AIMA criou um canal especial de comunicação para casos de proteção temporária ligados à guerra na Ucrânia, com foco na sensibilidade de casos específicos e na proteção de menores, permitindo encaminhar alegações para análise detalhada e eventual cancelamento do estatuto.
- Desde fevereiro de dois mil e vinte e dois, a agência já tinha implementado um portal online para solicitação de proteção temporária, com emissão automática de documentos e sem atendimento presencial, exceto para menores; cerca de sessenta e cinco mil proteções foram concedidas.
- A verificação dos dados foi, inicialmente, menos rigorosa.
- Recentemente, uma decisão da União Europeia, em setembro de dois mil e vinte e cinco, levou à revisão dessas concessões; todos os beneficiários, incluindo cidadãos russos e bielorrussos, foram notificados sobre a intenção de cancelamento, com direito a contestar.
- O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, informou que estudantes ucranianos podem solicitar autorização de residência para continuar os estudos em Portugal; a AIMA está revisando as sessenta e cinco mil proteções, em linha com diretrizes da UE, e alguns mantêm a proteção enquanto outros podem buscar visto de estudo.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou a criação de um canal especial para comunicação sobre casos de proteção temporária, em resposta à guerra na Ucrânia. A medida visa abordar a sensibilidade de casos específicos, especialmente aqueles envolvendo menores de idade, e permitirá a análise detalhada de alegações que possam levar ao cancelamento do estatuto.
Desde fevereiro de 2022, a AIMA já havia implementado um portal online para a solicitação de proteção temporária, onde cerca de 65 mil proteções foram concedidas, incluindo a estudantes estrangeiros. Através desse sistema, os documentos eram emitidos automaticamente, sem a necessidade de atendimento presencial, exceto para menores. No entanto, a verificação dos dados foi inicialmente menos rigorosa.
Recentemente, a AIMA começou a revisar essas concessões, conforme uma decisão da União Europeia de setembro de 2025. Essa revisão identificou casos em que a proteção temporária foi concedida indevidamente. A agência ressalta que todos os beneficiários, incluindo cidadãos russos e bielorrussos, foram notificados sobre a intenção de cancelamento, com o direito de contestar a decisão.
Verificação de Processos
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, destacou em uma coletiva que os estudantes ucranianos que fugiram da guerra podem solicitar autorização de residência para continuar seus estudos em Portugal. Ele enfatizou que a AIMA está realizando uma verificação das 65 mil proteções temporárias concedidas, alinhando-se às diretrizes da Comissão Europeia.
Durante esse processo, alguns beneficiários conseguiram comprovar sua elegibilidade e mantiveram seus títulos de proteção, enquanto outros podem ser direcionados a alternativas, como vistos de estudo. A AIMA continua a identificar situações em que as pessoas não conseguem demonstrar a elegibilidade para a proteção temporária, o que poderá resultar em mudanças em seu status migratório.
