- A União Europeia discute a possibilidade de fornecer armamento letal a Moçambique; a Iniciativa Liberal (IL) questiona a medida, destacando riscos de uso contra civis e desvio por parte das Forças Armadas moçambicanas, ainda sem consenso entre os Estados-membros.
- O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, confirmou que ajuda militar está em pauta; o embaixador da UE em Moçambique afirmou que a situação é delicada.
- O deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal (IL), defende capacitar as forças armadas sem entregar armamento letal, citando histórico de operações fora de Cabo Delgado, incluindo repressão a protestos em Maputo.
- Saraiva alertou sobre uso indevido e risco de desvio para grupos ilegais; a IL planeja levar a discussão ao Parlamento Europeu para manter a posição de não fornecimento.
- O Parlamento Europeu aprovou recentemente resolução sobre a Parceria UE‑África, destacando a importância da assistência militar, mas afirmando a necessidade de respeitar direitos humanos e boa governança; Cabo Delgado, desde 2017, acumula 6.257 mortes e quase 93 mil deslocados, segundo a Organização Internacional para as Migrações.
A União Europeia (UE) discute a possibilidade de fornecer armamento letal a Moçambique, uma medida que gera preocupações sobre o uso desse armamento contra a população civil. A Iniciativa Liberal (IL) questiona essa proposta, enfatizando os riscos de desvio e o histórico de abusos das Forças Armadas moçambicanas. A questão ainda não obteve consenso entre os Estados-membros da UE.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, confirmou que a ajuda militar está em pauta, mas o embaixador da UE em Moçambique indicou que a situação é delicada. O deputado Rodrigo Saraiva, da IL, argumenta que a capacitação das forças armadas deve ser priorizada, sem a entrega de armamento letal. Segundo ele, há um histórico de operações fora de Cabo Delgado, onde as forças já reprimiram protestos pacíficos em Maputo.
Riscos de Abuso e Desvio
Saraiva expressou preocupações sobre o uso indevido do armamento. Ele destacou que, embora o objetivo inicial seja combater a insurgência em Cabo Delgado, as forças podem usá-lo em ações repressivas. Além disso, o risco de desvio de armas para grupos ilegais é uma possibilidade alarmante. A IL planeja levar essa discussão ao Parlamento Europeu, buscando garantir que a UE mantenha sua posição de não fornecer armamento letal.
Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre a Parceria UE-África, reconhecendo a importância da missão de assistência militar em Moçambique, mas sublinhando a necessidade de respeitar os direitos humanos e promover a boa governança. A província de Cabo Delgado, rica em gás, tem enfrentado ataques extremistas desde 2017, resultando em 6.257 mortes e quase 93 mil deslocados desde setembro, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A continuidade do diálogo sobre a entrega de armamento letal a Moçambique permanece indefinida, enquanto a IL se mobiliza para garantir que a UE não tome uma decisão que possa agravar a situação humanitária no país.
