- Portugal, junto a 43 países e à União Europeia, assinou a Declaração de Belém na Cimeira do Clima em Belém, Brasil, com foco no combate à pobreza e à fome na ação climática.
- A declaração aponta que os impactos da crise climática são desiguais e atingem principalmente populações vulneráveis, principalmente em países em desenvolvimento, e defende que pequenos produtores rurais, pescadores e comunidades locais integrem estratégias de mitigação e resiliência.
- No financiamento, o texto propõe que, entre os 1,3 trilhões de dólares destinados ao combate às mudanças climáticas, pelo menos 300 bilhões de dólares vão para países em desenvolvimento até 2035.
- Também cria o Plano de Aceleração de Soluções, para coordenar ações entre governos, organismos multilaterais e setor privado, com oito objetivos, incluindo ampliar a proteção social sensível ao clima e fortalecer cadeias alimentares sustentáveis.
- No contexto global, a Cimeira contou com delegações de 143 países, mas não houve participação dos líderes da China, dos Estados Unidos e da Índia; o primeiro-ministro Luís Montenegro participou, e a Declaração de Belém deve servir de referência para as negociações da COP30, que começa na próxima segunda-feira.
Portugal, junto a 43 países e a União Europeia, assinou a Declaração de Belém, que coloca o combate à pobreza e à fome como prioridades na ação climática. O documento foi aprovado durante a Cimeira do Clima, realizada em Belém, Brasil, que terminou na última sexta-feira.
A declaração destaca que os impactos da crise climática são desiguais e afetam principalmente as populações mais vulneráveis, especialmente nos países em desenvolvimento. Os signatários se comprometeram a promover políticas que integrem pequenos produtores rurais, pescadores e comunidades locais nas estratégias de mitigação e resiliência.
Financiamento e Metas
Um dos pontos centrais da declaração é a proposta de um financiamento mais justo para a ação climática. O texto sugere que, dos 1,3 trilhões de dólares destinados ao combate às alterações climáticas, pelo menos 300 bilhões de dólares sejam alocados para países em desenvolvimento até 2035. Essa medida visa garantir que os recursos cheguem de forma equitativa às comunidades mais afetadas.
Além disso, a declaração propõe a criação de um Plano de Aceleração de Soluções, que visa coordenar ações entre governos, organismos multilaterais e o setor privado. O acordo estabelece oito objetivos, incluindo a ampliação dos sistemas de proteção social sensíveis ao clima e o fortalecimento das cadeias alimentares sustentáveis.
Contexto Global
A Cimeira do Clima reuniu delegações de 143 países, mas notou-se a ausência dos líderes das três maiores economias poluidoras: China, Estados Unidos e Índia. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, participou da cimeira, reforçando a posição de Portugal na luta contra a pobreza e a fome no contexto das mudanças climáticas. A Declaração de Belém busca servir como referência política nas negociações da COP30, que se inicia na próxima segunda-feira.
