- O Governo da Dinamarca anunciou acordo para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com consentimento parental possível a partir dos 13 anos, em situações específicas.
- A medida é considerada pioneira na União Europeia (UE) e visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
- O governo destacou riscos como conteúdos prejudiciais, manipulação de imagem e sono perturbado entre crianças e jovens.
- Além disso, há um projeto de lei para proibir a disseminação de deepfakes, com votação prevista para o início de 2025.
- Em contexto internacional, a Austrália deve implementar, em dezembro, a primeira proibição global de redes sociais para crianças, com idade mínima de 16 anos e multas para plataformas que descumprirem as normas.
O Governo da Dinamarca anunciou um acordo político para proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos. A nova legislação, liderada pelo Ministério da Digitalização, permite que pais possam consentir o uso das plataformas a partir dos 13 anos, em situações específicas. Essa medida é considerada pioneira na União Europeia e visa a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A decisão surge em um contexto onde a Dinamarca já discutia a necessidade de limites de idade para o uso de redes sociais. O governo dinamarquês destacou que as crianças enfrentam riscos, como conteúdos prejudiciais e manipulação de imagem, que podem impactar negativamente seu desenvolvimento. “As crianças e os jovens têm o sono perturbado e sofrem pressão nas relações digitais”, afirmou o executivo em comunicado à imprensa.
Medidas Adicionais
Além da restrição de idade, a Dinamarca está elaborando um projeto de lei que proíbe a disseminação de deepfakes. O objetivo é proteger a integridade das características pessoais dos cidadãos, abordando a manipulação de imagens que pode ser prejudicial. Este projeto deve ser votado no início de 2025, como parte dos esforços para garantir um ambiente digital mais seguro.
A nova legislação dinamarquesa segue a tendência global de proteção de menores online. Em dezembro, a Austrália implementará a primeira proibição mundial de redes sociais para crianças, estabelecendo a idade mínima em 16 anos. Isso resultará em multas significativas para plataformas que não cumprirem as normas, destacando a urgência de políticas eficazes para a proteção de jovens usuários.
