- A partir de 1º de março de 2026, a Roskomnadzor terá plenos poderes para isolar a internet russa do restante do mundo, com supervisão do FSB e sem tutela judicial.
- A norma permite controlar todo o tráfego da Runet e ordenar bloqueios totais, incluindo a interrupção de conexões à internet quando necessário.
- A lei não prevê proteção de direitos dos cidadãos, abrindo espaço para justificar ações com base em segurança nacional.
- Desde o início da guerra na Ucrânia, o governo já tinha bloqueado sites e limitado plataformas de comunicação, como o EL PAÍS.
- Pesquisas indicam que 22% dos russos apoiam o uso de ferramentas para contornar bloqueios, subindo para quase 40% entre os mais jovens.
O governo russo intensificou sua censura na internet ao promulgar a resolução 1667, que concede à Roskomnadzor – órgão de comunicação do país – plenos poderes para isolar a internet russa do restante do mundo a partir de 1º de março de 2026. A nova norma permite que o órgão controle todo o tráfego da rede russa, conhecido como Runet, sem supervisão judicial, apenas com a intervenção do Serviço Federal de Segurança (FSB).
Com essa mudança, a Roskomnadzor poderá bloquear a conexão à internet, regulando o acesso a informações e serviços online. A lei não menciona a proteção dos direitos dos cidadãos, permitindo ao governo justificar ações sob a alegação de combater ameaças à segurança nacional. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Kremlin já havia implementado diversas restrições, como o bloqueio de sites, incluindo veículos de imprensa como o EL PAÍS, e a limitação do uso de plataformas de comunicação.
Controle Total
A nova legislação legitima a censura já em prática, permitindo que a Roskomnadzor ordene bloqueios totais de conteúdo e imponha restrições severas. Além disso, as operadoras de telecomunicações estarão sujeitas a ordens diretas do governo, sem espaço para contestação. A medida se insere em um contexto de crescente repressão à liberdade de expressão, com o governo punindo a leitura de informações consideradas extremistas.
Pesquisas indicam que 22% dos russos apoiam o uso de ferramentas para contornar bloqueios, número que sobe para quase 40% entre os mais jovens. Essa divisão gera preocupações sobre a formação de bolhas informativas, dificultando o acesso a uma variedade de opiniões e informações.
A implementação da resolução 1667 representa um passo significativo na centralização do controle da informação na Rússia, refletindo um ambiente de repressão que pode impactar a liberdade de expressão e o acesso à informação no país.
