- O empresário João Henrique Pinheiro, conhecido como o candidato mais rico do Brasil, foi preso na Espanha após entrar na lista vermelha da Interpol e aguarda decisão do Ministério da Justiça sobre sua extradição para o Brasil para cumprir uma pena de dois anos por estelionato; há risco de extradição à Bolívia.
- O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a extradição para o Brasil, e o juiz Luis Augusto Campoy acatou o pedido, considerando condenação transitada em julgado; defesa já pediu que a pena seja cumprida no Brasil.
- Pinheiro declarou 2,85 bilhões de reais em bens ao Tribunal Superior Eleitoral e disputou a prefeitura de Marília em 2024 pelo PRTB, terminando em quinto; está detido em Madri desde 27 de maio e a defesa busca o cumprimento da pena no Brasil.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou habeas corpus contra a Justiça espanhola, afirmando não ter competência para julgar pedidos relacionados a decisões de tribunais de outros países.
- Segundo a imprensa boliviana, Pinheiro é acusado de fraudar produtores de cana-de-açúcar em um projeto empresarial não realizado; líderes locais manifestam expectativa de que a Justiça espanhola aceite o pedido de extradição para a Bolívia, que segue em andamento.
O empresário João Henrique Pinheiro, conhecido como o candidato mais rico do Brasil, foi preso na Espanha após ser incluído na lista vermelha da Interpol. Ele aguarda a decisão do Ministério da Justiça sobre a sua extradição para o Brasil, onde deve cumprir uma pena de dois anos por estelionato. A situação se complica com o risco de extradição à Bolívia, onde enfrenta acusações semelhantes.
Pinheiro, que declarou 2,85 bilhões de reais em bens ao Tribunal Superior Eleitoral, disputou a prefeitura de Marília pelo PRTB em 2024, mas terminou em quinto lugar. Desde 27 de maio deste ano, ele está detido em Madri e sua defesa já apresentou um requerimento ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que ele cumpra a pena no Brasil. O juiz Luis Augusto Campoy acatou o pedido, considerando que há uma condenação transitada em julgado.
Situação Legal
O juiz Campoy argumentou que a situação se enquadra no tratado de extradição entre Brasil e Espanha. A defesa de Pinheiro informou que ele prefere cumprir a pena no Brasil, ao invés de enfrentar a extradição à Bolívia, onde ainda há presunção de inocência. O advogado Luiz Eduardo Gaio Junior destacou que a extradição ao Brasil deve ter prioridade, já que Pinheiro é brasileiro nato.
Recentemente, o ex-candidato sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou um habeas corpus contra a Justiça espanhola. O STF afirmou que não possui competência para julgar pedidos relacionados a decisões de tribunais de outros países.
Acusações na Bolívia
De acordo com informações da imprensa boliviana, Pinheiro é acusado de fraudar produtores de cana-de-açúcar em um projeto empresarial que não prosperou. O líder da Federação dos Produtores de Cana-de-Açúcar do Sul, Rodolfo Garzón, expressou esperança de que a Justiça espanhola aceite o pedido de extradição para a Bolívia, onde as acusações ainda estão em andamento. A situação de Pinheiro continua a se desenrolar, com desdobramentos que podem impactar sua liberdade e seu futuro político.
