- A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) firmou com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) um contrato de R$ 27,9 milhões para a cobertura oficial da COP-30, em Belém, sem licitação por tratar-se de organismo internacional.
- O aditivo elevou o valor inicial de R$ 23 milhões devido à criação de novos espaços para atender a um número maior de participantes.
- A EBC afirmou que o contrato está dentro de valores de mercado e cobre a transmissão de mais de quarenta e dois ambientes de debate da conferência.
- A OEI negou favorecimento e afirmou seguir padrões internacionais de governança; a organização acompanha as ações com supervisão de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.
- A OEI acumula atualmente R$ 710 milhões em acordos de cooperação, cifra que supera em oito vezes o montante registrado na gestão de Jair Bolsonaro.
A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) firmou um contrato de R$ 27,9 milhões com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a cobertura oficial da COP-30, que ocorrerá em Belém. A contratação, realizada sem licitação, foi justificada por se tratar de um organismo internacional. O acordo inicial, estimado em R$ 23 milhões, recebeu um aditivo que ampliou seu valor devido à criação de novos espaços para atender a um número maior de participantes.
A OEI, que já articula com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o início de 2023, chegou a planejar um cargo para a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Embora a proposta tenha sido anunciada, a efetivação não ocorreu. A entidade acumula atualmente R$ 710 milhões em acordos de cooperação, um valor que supera em oito vezes o montante registrado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Justificativas e Transparência
A EBC afirmou que o contrato segue os valores de mercado e abrange a estrutura necessária para transmitir mais de 42 ambientes de debate da conferência. Em nota, a empresa destacou que sua participação garante a difusão das discussões climáticas essenciais. A OEI, por sua vez, negou qualquer favorecimento, ressaltando que atua com padrões internacionais de governança e que todos os projetos no Brasil obedecem à legislação nacional.
O aditivo ao contrato ainda não foi formalizado, mas a OEI garantiu que as iniciativas relacionadas à COP-30 estão sendo conduzidas com acompanhamento de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). A organização enfatizou seu compromisso com a legalidade e eficiência, visando sempre o interesse público nas suas ações.
