- A comunidade de Capulálpam, no México, utilizou um documento de 1599 para reivindicar seus direitos territoriais.
- Em 2010, a comunidade venceu um litígio contra concessões mineradoras que ameaçavam seu território.
- O governo havia concedido permissões para exploração sem consulta prévia aos habitantes.
- Os indígenas apresentaram o título histórico em um Tribunal Federal, reforçando sua posse da terra.
- Títulos primordiais são considerados credenciais jurídicas essenciais para a defesa das terras indígenas.
Os indígenas do México, especialmente a comunidade de Capulálpam, têm utilizado títulos primordiais para reivindicar seus direitos territoriais. Em 2010, a localidade, situada na Sierra Norte de Oaxaca, obteve uma vitória judicial contra concessões mineradoras, utilizando um documento de 1599 que comprovava sua posse da terra.
A luta da comunidade começou quando o governo concedeu permissões a empresas privadas para explorar o território sem consulta prévia. Os habitantes de Capulálpam recorreram a um Tribunal Federal, apresentando o título que demonstrava seus direitos históricos. Isabel Bueno, antropóloga, destaca que esses documentos são essenciais para a defesa das terras indígenas, pois garantem a propriedade independentemente do tempo que tenham.
Importância dos Títulos Primordiais
Os títulos primordiais, elaborados por comunidades indígenas, são considerados credenciais jurídicas que validam a posse da terra. A antropóloga explica que, ao longo da história, esses documentos têm sido fundamentais em disputas territoriais. Quando ameaçados de expropriação, os indígenas frequentemente apresentam esses títulos como prova de sua legitimidade.
O caso de Capulálpam é emblemático. Salvador Aquino-Centeno, pesquisador, relata que a comunidade se apoiou em suas tradições e no direito comunitário para contestar as concessões. A documentação histórica permitiu que eles reconstruíssem sua história e reafirmassem seus direitos sobre a terra, desafiando as leis federais que favoreciam a exploração mineral.
O Mapa de Popotla
Atualmente, estudiosos como Bueno e Aquino-Centeno investigam documentos como o Mapa de Popotla, um códice que pode ter sido usado como título de propriedade. Esse mapa, que representa a divisão de terras na região que hoje é parte da Cidade do México, é um exemplo de como a cartografia indígena pode ter valor legal e simbólico.
Os títulos primordiais, que datam da época colonial, são frequentemente escritos em náhuatl e espanhol, e muitos contêm mapas que ilustram a fundação das comunidades. A preservação desses documentos é crucial, pois eles são a chave para a justiça territorial dos povos indígenas, como demonstrado em casos anteriores em que comunidades conseguiram reverter decisões desfavoráveis com base em sua documentação histórica.
