- Uma menina de 12 anos grávida de oito meses faleceu durante um parto de emergência em Belo Horizonte no dia 13 de julho.
- O caso destaca a violência e a falta de suporte para adolescentes grávidas no Brasil, onde o acesso ao aborto legal é muito restrito.
- Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) mostram que a cada hora, 44 adolescentes dão à luz no país, sendo cinco delas com menos de 15 anos.
- A maioria das gestações nessa faixa etária resulta de estupro, mas apenas 4% conseguem acessar o aborto legal.
- A gravidez precoce traz riscos elevados à saúde e é a principal causa de evasão escolar entre meninas na América Latina.
Durante um parto de emergência em Belo Horizonte, uma menina de 12 anos, grávida de oito meses, faleceu em 13 de julho. O caso ressalta o ciclo de violência e a falta de suporte para adolescentes grávidas no Brasil, onde o acesso ao aborto legal é extremamente restrito.
Dados do Sinasc/Datasus revelam que, a cada hora, 44 adolescentes dão à luz no país, sendo que 5 delas têm menos de 15 anos. A maioria das gestações é resultado de estupro, uma vez que toda relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. Contudo, apenas 4% conseguem acessar o aborto legal. Raquel, uma jovem que engravidou aos 13 anos, afirma que a adolescência termina quando se torna mãe, perdendo a liberdade de viver como uma adolescente.
Riscos e Consequências
A gravidez precoce acarreta riscos elevados, como eclâmpsia, parto prematuro e depressão pós-parto, conforme destaca Athenê Mauro, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Além disso, a gravidez é a principal causa de evasão escolar entre meninas na América Latina. No Brasil, 60% das mães adolescentes não estudam nem trabalham, com meninas negras e de baixa renda sendo as mais afetadas.
O reconhecimento da gravidez é difícil nessa faixa etária, e o receio de contar à família, especialmente em casos de violência intrafamiliar, dificulta o acesso ao pré-natal e ao aborto. Renata Santos, gerente de um serviço de acolhimento institucional, explica que menores de 12 anos precisam de um responsável para atendimento, o que complica ainda mais a situação.
A Realidade das Mães Adolescentes
A maternidade na adolescência é desafiadora, com muitas jovens enfrentando a solidão e a falta de apoio. Lia Navegantes, que trabalhou em um programa de atendimento a vítimas de violência sexual, ressalta que a falta de recursos e apoio institucional muitas vezes leva avós e comunidades a assumirem a criação das crianças.
Além disso, o Brasil registra cerca de 43 uniões de menores de 18 anos diariamente, sendo a maioria envolvendo meninas. Apesar da proibição do casamento de pessoas com menos de 16 anos desde 2019, em 2022, foram registrados 282 casos de casamentos de meninas nessa faixa etária. A situação se agrava com o fato de que 32% das adolescentes engravidam novamente no primeiro ano após o parto.
O acesso ao sistema legal é dificultado pela necessidade de um responsável, e o afastamento da família pode gerar mais violência. O juiz Alberto Munhoz destaca a importância de reintegrar essas jovens em suas famílias, um desafio ainda maior para aquelas com filhos. A psicóloga Dulce Coppedê aponta que a capacidade das mães adolescentes de cuidar de seus filhos é frequentemente questionada, resultando em mais uma forma de revitimização.
