- O Instituto Alana protocolou uma denúncia contra a Blaze, alegando violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao patrocinar vídeos do youtuber João Caetano.
- O canal possui mais de 14 milhões de inscritos e é voltado ao público infantojuvenil.
- A denúncia foi apresentada à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
- A análise do Instituto identificou trinta e três vídeos com ações publicitárias da Blaze, com anúncios que podem durar até sete minutos.
- Além da promoção de produtos potencialmente viciantes, a entidade aponta indícios de trabalho infantil, solicitando investigação.
O Instituto Alana protocolou uma denúncia contra a Blaze, alegando que a casa de apostas descumpriu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao patrocinar vídeos do youtuber João Caetano. O canal, que possui mais de 14 milhões de inscritos, é amplamente voltado ao público infantojuvenil. A denúncia foi apresentada à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
A análise do Instituto identificou 33 vídeos com ações publicitárias da Blaze entre março e julho deste ano. Esses conteúdos, que incluem esquetes e brincadeiras, são direcionados a crianças e adolescentes, com anúncios que podem ocupar até sete minutos de duração. O Alana destaca que, além da promoção de produtos com potencial de causar dependência, há indícios de trabalho infantil, uma questão que merece investigação.
A entidade já havia expressado preocupações sobre a publicidade direcionada a crianças em plataformas digitais, enfatizando a necessidade de regulamentação mais rigorosa nesse setor. A situação envolvendo a Blaze e João Caetano levanta questões sobre a proteção dos direitos dos menores e a responsabilidade das empresas em relação à sua publicidade. O Instituto Alana cobra ações efetivas para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes expostos a esse tipo de conteúdo.
Outro lado
Em nota, a asessoria da Blaze se retratou à Imprensa sobre o ocorrido em uma nota. Leia a seguir:
“A Foggo Entertainment Ltda., detentora dos direitos de operação da Blaze no Brasil, tomou ciência da notícia sobre suposta denúncia feita pelo Instituto Alana junto a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) referente à parceria com o influenciador João Caetano, segundo a matéria publicada por mais de um portal de notícias. Reforçamos publicamente nosso compromisso de prevenir e impedir o acesso de menores de idade ao setor de apostas e, caso necessário, já nos colocamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários à respectiva Secretaria.
É importante frisar que operamos sob a Autorização SPA/MF nº 471 de 10 de Março de 2025, licença definitiva concedida pelo governo brasileiro desde o começo de 2025. Isso atesta nosso comprometimento em atuar em total conformidade com a legislação brasileira, inclusive no que diz respeito à publicidade de apostas e jogos online.
Vale ressaltar que a relação com o influenciador digital, tão logo tomamos conhecimento do fato, foi terminantemente encerrada, haja vista que não podemos compactuar com nossa marca vinculada a vídeos que envolvam menores de idade.
Continuamos rotineiramente tomando as medidas cabíveis para garantir que nossa plataforma sempre seja promovida dentro dos princípios do Jogo Responsável, respeitando também o Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, Norma de Autorregulação do CONAR, Portarias da SPA/MF e demais preceitos legais. Reforçamos que nossas políticas de prevenção aos riscos do setor estão em constante aprimoramento para melhor atenderem o mercado brasileiro.”
