Acordo para pautar anistia é confirmado, mas aprovação depende da maioria

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que existe um acordo no Congresso para pautar a votação da anistia geral e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Essa medida beneficiaria, entre outros, seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu em um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Flávio afirmou que o objetivo é discutir a anistia tanto na Câmara quanto no Senado, destacando que "quem tiver maioria vai levar essa". A proposta de anistia, juntamente com outras reivindicações, foi central nos protestos da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A obstrução física das votações na Câmara e no Senado, que durou mais de 30 horas, foi encerrada nesta quinta-feira, 7.

Reações do Governo

A base governista, no entanto, refutou a existência de um acordo sobre a anistia. O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que qualquer entendimento foi limitado aos partidos da oposição e não envolveu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta também negou que tenha feito concessões para encerrar a obstrução, enfatizando que a presidência da Câmara é "inegociável".

Contexto Político

A proposta de anistia é vista pelos aliados de Jair Bolsonaro como parte de um "pacote da paz", que inclui também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado. Flávio Bolsonaro e outros parlamentares da oposição defendem que essas medidas são essenciais para "pacificar" o país. O presidente da Câmara, ao retomar as atividades, criticou a obstrução, afirmando que tal atitude não condiz com a história da Casa e que a oposição tem o direito de se manifestar.