Dino abre inquérito para investigar fraudes em licitações da COP30

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para investigar o deputado federal Antônio Doido (MDP-PA) por suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A investigação foca em contratos que somam R$ 900 milhões com o governo do Pará, incluindo uma obra relacionada à COP30, conferência internacional do clima que ocorrerá em Belém.

A gestão estadual informou que a licitação em questão foi encerrada antes de sua execução e que não houve pagamentos às empresas envolvidas. O caso, inicialmente apurado pela Justiça Eleitoral do Pará, foi transferido ao STF devido ao foro privilegiado do parlamentar. O inquérito, que tramita em sigilo, foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado por outras fontes.

As empresas JA Construcons Civil e JAC Engenharia, investigadas, estão registradas em nome da esposa de Antônio Doido e de um gerente de sua fazenda. A Polícia Federal identificou que essas pessoas atuavam como "interpostas" no esquema. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a possível atuação de uma organização criminosa que utilizava um sofisticado mecanismo de lavagem de dinheiro proveniente de desvios de recursos públicos.

Detalhes da Investigação

O contrato sob investigação refere-se a uma licitação para obras no Canal do Bengui, orçada em R$ 142 milhões. O governo do Pará, liderado por Helder Barbalho (MDB), incluiu essa obra entre os projetos da COP30, mas posteriormente a anulação do contrato foi confirmada, citando denúncias sobre a lisura do processo licitatório. O governo, por sua vez, afirmou que a anulação foi por razões técnicas.

Além disso, em outubro de 2024, o caseiro de Antônio Doido foi preso em flagrante durante um saque de R$ 5 milhões em dinheiro vivo, supostamente para financiar campanhas eleitorais. O deputado e seu irmão disputaram cargos nas eleições municipais daquele ano, mas não foram eleitos.

O inquérito destaca indícios de crimes associados ao exercício do mandato de deputado federal, envolvendo o desvio de recursos públicos e a lavagem desses valores. A investigação segue em andamento, com a expectativa de que novas informações sejam reveladas nos próximos dias.